Cumprimento de sentença 0059570-16.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Seção A da 23ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

22/04/2026, 17:00

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

09/04/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ODILIA GOMES SOARES DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Conclusos para despacho

25/02/2026, 20:40

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 20:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 03:03

Decorrido prazo de ODILIA GOMES SOARES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 03:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

13/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 06:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 12:27

Todas as movimentações(239)

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

22/04/2026, 17:00

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

09/04/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ODILIA GOMES SOARES DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 10:06

Decisão

•15/12/2025, 12:57

04/03/2026, 00:03

Conclusos para despacho

25/02/2026, 20:40

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 20:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 03:03

Decorrido prazo de ODILIA GOMES SOARES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 03:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

13/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 06:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 12:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/02/2026, 16:13

Conta Atualizada

02/02/2026, 16:13

Realizado Cálculo de Liquidação

02/02/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:15

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

19/12/2025, 15:01

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 06:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 06:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 06:25

Expedido alvará de levantamento

15/12/2025, 12:57

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 10:42

Conclusos para despacho

28/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de ODILIA GOMES SOARES DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

23/10/2025, 10:14

Realizado Cálculo de Liquidação

23/10/2025, 10:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:19

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

01/10/2025, 20:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 08:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 09:15

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:14

Conclusos para despacho

05/08/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

12/07/2025, 15:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2025.

12/07/2025, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:09

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:04

Conclusos cancelado pelo usuário

25/04/2025, 12:03

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2025.

22/04/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

18/04/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 18:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/04/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 15:07

Decorrido prazo de ODILIA GOMES SOARES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:08

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ODILIA GOMES SOARES DA SILVA EXECUTADO(A): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo e polo passivo ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187843340, conforme segue transcrito abaixo: " Decisão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059570-16.2019.8.17.2001 Vistos, etc. Considerando o pagamento voluntário da condenação (ID 160349068), defiro os pedidos constantes na petição de Id 184538321, e determino a expedição de um alvará de transferência em nome do advogado DIOGO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, CPF: 176.010.884-72, no valor de R$ 2.023,67 (dois mil, vinte e três reais e sessenta e sete centavos), com os devidos acréscimos legais; bem como a expedição de outro alvará de transferência em nome da autora, ODILIA GOMES SOARES DA SILVA (CPF nº 176.010.884-72), no valor de R$ 15.904,97 (quinze mil, novecentos e quatro reais e noventa e sete centavos), com as devidas atualizações legais, para as contas indicadas na petição de id 184538321. Após a expedição dos alvarás e ofício encaminhado ao Banco do Brasil para a realização das transferências, sem pendências, arquivem-se os Autos definitivamente. P.I. Recife, data e assinatura digitais. sap" RECIFE, 18 de novembro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

19/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:11

Outras Decisões

11/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:17

Conclusos para decisão

15/10/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de ODILIA GOMES SOARES DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

27/09/2024, 13:18

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 10:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2024.

23/09/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

23/09/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ODILIA GOMES SOARES DA SILVA EXECUTADO(A): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810218 Processo nº 0059570-16.2019.8.17.2001 Vistos etc. Compulsando os autos mais detalhadamente, verifico que houve o cumprimento voluntário parcial da condenação referente aos danos morais, honorários advocatícios e custas antecipadas, no dia 15 de outubro de 2020, portanto não incidindo multa e honorários advocatícios do Artigo 523, § 1º do CPC. Diante do exposto, providencie a autora a elaboração dos cálculos da condenação com a incidência da multa mencionada apenas quanto ao valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), referente a astreintes, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, como existem dois depósitos efetuados pelo plano de saúde (ids. 158070594 e 74393686), o qual ultrapassa o valor da condenação, intime-se o executado para apresentar o valor que deverá ser ressarcido a ele, bem como apresentar os dados bancários para transferência, no prazo de 15 (quinze) dias. Recife, data da assinatura digital.

23/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão

17/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ODILIA GOMES SOARES DA SILVA EXECUTADO(A): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059570-16.2019.8.17.2001

19/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 07:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 07:19

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2024, 11:48

Outras Decisões

06/08/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:44

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2024, 12:07

Decorrido prazo de ODILIA GOMES SOARES DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:58

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 22:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2024, 22:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 08:02

Decorrido prazo de ODILIA GOMES SOARES DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de ODILIA GOMES SOARES DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:46

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2024, 18:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/01/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2024, 17:26

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 19:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/11/2023, 19:35

Outras Decisões

01/11/2023, 09:27

Conclusos para despacho

31/10/2023, 15:44

Conclusos para o Gabinete

30/10/2023, 21:46

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2023, 11:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2023, 16:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

02/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/03/2023, 14:18

Conclusos para despacho

24/11/2022, 06:43

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 06:43

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 06:33

Expedição de intimação.

24/11/2022, 06:22

Juntada de Petição de outros (documento)

26/10/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 11:15

Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 08:01

Conclusos para despacho

21/09/2022, 08:22

Juntada de Petição de certidão

13/09/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 17:18

Expedição de intimação.

17/08/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 09:19

Expedição de intimação.

23/05/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 13:07

Dados do processo retificados

23/05/2022, 13:07

Processo enviado para retificação de dados

23/05/2022, 13:06

Expedição de intimação.

23/05/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:49

Conclusos para decisão

15/03/2022, 18:41

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 18:40

Expedição de intimação.

21/01/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 12:37

Conclusos para decisão

14/05/2021, 07:44

Juntada de Petição de resposta

13/05/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição em pdf

30/04/2021, 12:14

Expedição de intimação.

16/04/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 15:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/03/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 14:40

Conclusos para despacho

24/02/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 11:34

Expedição de intimação.

13/01/2021, 09:28

Determinada Requisição de Informações

08/01/2021, 14:04

Conclusos para decisão

07/01/2021, 12:56

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 07:24

Determinada Requisição de Informações

07/12/2020, 10:37

Conclusos para decisão

07/12/2020, 06:09

Expedição de intimação.

07/12/2020, 06:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 12:14

Conclusos para decisão

17/11/2020, 09:53

Expedição de intimação.

17/11/2020, 09:53

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/11/2020, 10:23

Conclusos para decisão

04/11/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 10:52

Expedição de intimação.

08/10/2020, 11:47

Determinada Requisição de Informações

08/10/2020, 09:37

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

07/10/2020, 12:47

Conclusos para decisão

07/10/2020, 12:47

Juntada de Petição de desistência da execução / cumprimento de sentença

07/10/2020, 11:18

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

05/10/2020, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2020, 08:11

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 12:07

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2020, 08:29

Expedição de intimação.

02/06/2020, 10:42

Juntada de Petição de apelação

25/05/2020, 22:30

Juntada de Petição de apelação

15/05/2020, 10:03

Expedição de intimação.

16/04/2020, 09:54

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2020, 09:02

Conclusos para julgamento

31/03/2020, 21:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 23:01

Expedição de intimação.

02/03/2020, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 10:46

Conclusos para decisão

28/02/2020, 08:53

Juntada de Petição de petição em pdf

27/02/2020, 19:27

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 18:12

Expedição de intimação.

21/01/2020, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 13:26

Conclusos para julgamento

17/12/2019, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 16:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 16:45

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2019, 11:57

Juntada de Petição de diligência

29/11/2019, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 16:12

Expedição de intimação.

28/11/2019, 12:57

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Olinda - Varas)

28/11/2019, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 12:57

Expedição de intimação.

28/11/2019, 12:56

Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2019, 09:56

Conclusos para decisão

27/11/2019, 11:23

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 11:23

Juntada de Petição de resposta

25/11/2019, 20:43

Juntada de Petição de petição em pdf

13/11/2019, 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2019, 16:58

Expedição de intimação.

22/10/2019, 10:58

Juntada de Petição de contestação

17/10/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 16:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 12:37

Juntada de Petição de diligência

26/09/2019, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2019, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2019, 16:30

Expedição de intimação.

25/09/2019, 08:33

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Olinda - Varas)

25/09/2019, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2019, 08:33

Expedição de intimação.

25/09/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 11:22

Conclusos para decisão

19/09/2019, 16:50

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 16:50

Decisão

•24/09/2025, 09:15

Despacho

•01/07/2025, 15:35

Despacho

•29/04/2025, 09:39

Despacho

•14/04/2025, 09:15

Despacho

•11/11/2024, 09:33

Despacho

•20/09/2024, 08:55

Despacho

•20/09/2024, 08:55

Decisão

•06/08/2024, 11:48

Decisão

•06/08/2024, 11:48

Certidão (Outras)

•04/07/2024, 10:44

Outros Documentos

•04/07/2024, 10:44

Outros Documentos

•29/05/2024, 12:07

Despacho

•30/04/2024, 11:35

Todos os documentos(39)

Despacho

•30/03/2026, 10:06

Decisão

•15/12/2025, 12:57

Decisão

•24/09/2025, 09:15

Despacho

•01/07/2025, 15:35

Despacho

•29/04/2025, 09:39

Despacho

•14/04/2025, 09:15

Despacho

•11/11/2024, 09:33

Despacho

•20/09/2024, 08:55

Despacho

•20/09/2024, 08:55

Decisão

•06/08/2024, 11:48

Decisão

•06/08/2024, 11:48

Certidão (Outras)

•04/07/2024, 10:44

Outros Documentos

•04/07/2024, 10:44

Outros Documentos

•29/05/2024, 12:07

Despacho

•30/04/2024, 11:35

Despacho

•18/01/2024, 09:05

Despacho

•01/11/2023, 09:27

Decisão

•02/08/2023, 10:44

Despacho

•24/10/2022, 11:15

Despacho

•22/09/2022, 08:01

Despacho

•24/03/2022, 15:49

Despacho

•21/12/2021, 12:37

Despacho

•05/04/2021, 12:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2021, 17:02

Decisão

•08/01/2021, 14:04

Decisão

•07/12/2020, 10:37

Despacho

•17/11/2020, 12:14

Decisão

•05/11/2020, 10:23

Decisão

•08/10/2020, 09:37

Pedido de Desistência da Execução

•07/10/2020, 11:18

Petição (Outras)

•07/10/2020, 11:18

Decisão\Acórdão

•08/09/2020, 23:07

Decisão

•06/08/2020, 20:20

Despacho

•04/08/2020, 19:41

Sentença (Outras)

•15/04/2020, 09:02

Despacho

•02/03/2020, 10:46

Despacho

•20/01/2020, 16:08

Decisão

•28/11/2019, 09:56

Despacho

•24/09/2019, 11:22