Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0002308-05.2024.8.17.9480 - TJPE | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Partes do Processo

WILSON DO AMARAL SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/11/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1005156/2024

12/11/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1005156/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

12/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003907/2024

11/11/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1003907/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 18:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 914413/2024

16/10/2024, 11:21

Protocolizada Petição 914413/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/10/2024

16/10/2024, 11:08

Conhecido o recurso de WILSON DO AMARAL SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

15/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/08/2024, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024, 18:55

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/11/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1005156/2024

12/11/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1005156/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

12/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003907/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/11/2024, 14:30

DECISÃO LIMINAR

•15/07/2024, 20:10

11/11/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1003907/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 18:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 914413/2024

16/10/2024, 11:21

Protocolizada Petição 914413/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/10/2024

16/10/2024, 11:08

Conhecido o recurso de WILSON DO AMARAL SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

15/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/08/2024, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 674467/2024

12/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 674467/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 18:29

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 628581/2024

30/07/2024, 13:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 628562/2024

30/07/2024, 13:11

Protocolizada Petição 628581/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/07/2024

30/07/2024, 13:02

Protocolizada Petição 628562/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/07/2024

30/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 625336/2024

29/07/2024, 15:21

Protocolizada Petição 625336/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/07/2024

29/07/2024, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2024

17/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2024, 17:58

Expedição de Ofício nº 098551/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Belo Jardim - PE solicitando informações

16/07/2024, 14:44

Expedição de Ofício nº 098531/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

16/07/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2024

15/07/2024, 20:10

Não concedida a medida liminar de WILSON DO AMARAL SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/07/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

12/07/2024, 19:14

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

12/07/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/07/2024, 16:17