Ação Penal - Procedimento Sumário 0002104-26.2021.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GRAVATA

Autor

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Autor

JOSE EDVAN DE MIRANDA

CPF

Reu

JOSE EDVAN DE MIRANDA

Reu

JOSEFA SANTINA DA SILVA MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GRAVATA

Autor

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Autor

JOSE EDVAN DE MIRANDA

CPF

Reu

JOSE EDVAN DE MIRANDA

Reu

JOSEFA SANTINA DA SILVA MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VICTOR EVANDRO DE MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIVALDO VALERIO GALVAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

08/04/2026, 19:30

Recebidos os autos

01/12/2025, 11:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

01/12/2025, 11:49

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:35

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:39

Recebidos os autos

30/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 11:18

Decorrido prazo de JOSE EDVAN DE MIRANDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:42

Publicado Edital/Edital (Outros) em 20/08/2024.

22/08/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

22/08/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GRAVATÁ DENUNCIADO(A): JOSE EDVAN DE MIRANDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Doutor Severiano de Lemos Antunes Júnior, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Gravatá, etc... FAZ SABER a JOSÉ EDVAN DE MIRANDA, brasileiro, natural de Chã Grande/PE, RG 4699837 SDS/PE, divorciado, nascido aos 14/01/1973, filho de Amadeu Honorato Carneiro de Miranda e Teresinha Mari Edital/Edital (Outros) - Vara Criminal da Comarca de Gravatá Processo nº 0002104-26.2021.8.17.2670

19/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/08/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 07:46

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

08/04/2026, 19:30

Recebidos os autos

01/12/2025, 11:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

01/12/2025, 11:49

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:35

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 11:49

Despacho

•30/09/2024, 11:18

07/10/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:39

Recebidos os autos

30/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 11:18

Decorrido prazo de JOSE EDVAN DE MIRANDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:42

Publicado Edital/Edital (Outros) em 20/08/2024.

22/08/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

22/08/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GRAVATÁ DENUNCIADO(A): JOSE EDVAN DE MIRANDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Doutor Severiano de Lemos Antunes Júnior, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Gravatá, etc... FAZ SABER a JOSÉ EDVAN DE MIRANDA, brasileiro, natural de Chã Grande/PE, RG 4699837 SDS/PE, divorciado, nascido aos 14/01/1973, filho de Amadeu Honorato Carneiro de Miranda e Teresinha Mari Edital/Edital (Outros) - Vara Criminal da Comarca de Gravatá Processo nº 0002104-26.2021.8.17.2670

19/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/08/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 07:46

Expedição de Intimação eletrônica.

08/05/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:39

Recebidos os autos

27/02/2024, 11:39

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/12/2023, 14:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/12/2023, 08:00

Recebidos os autos

20/06/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 12:13

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:02

Alterado o assunto processual

19/06/2023, 09:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/06/2023, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 14:47

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

17/11/2022, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 09:35

Juntada de Petição de manifestação ministerial

26/08/2022, 13:28

Expedição de intimação.

25/08/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 10:38

Expedição de Ofício.

19/08/2022, 08:48

Expedição de mandado.

18/08/2022, 09:37

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)

18/08/2022, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 09:37

Juntada de Petição de outros (documento)

22/03/2022, 15:04

Juntada de Petição de procedimento policial

22/03/2022, 14:26

Recebidos os autos

10/02/2022, 12:07

Conclusos para decisão

10/02/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

03/01/2022, 11:06

Juntada de Outros documentos

03/01/2022, 10:32

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 12:31

Despacho

•27/02/2024, 11:39

Despacho

•20/06/2023, 12:13

Manifestação do Ministério Público

•26/08/2022, 13:28

Decisão

•10/02/2022, 12:07

Outros Documentos

•03/01/2022, 10:32