Apelação Cível 0005327-08.2023.8.17.2220 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.042,90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

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Partes do Processo

IVANILDO GALINDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA

OAB/PE 21160·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

22/08/2024, 09:52

Baixa Definitiva

22/08/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BMG em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de IVANILDO GALINDO DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 08:07

Embargos de Declaração Acolhidos

25/07/2024, 18:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/07/2024, 06:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2024, 06:32

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

22/08/2024, 09:52

Baixa Definitiva

22/08/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BMG em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão\Acórdão

•25/07/2024, 18:31

Despacho

•06/06/2024, 20:59

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de IVANILDO GALINDO DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 08:07

Embargos de Declaração Acolhidos

25/07/2024, 18:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/07/2024, 06:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2024, 06:32

Conclusos para o Gabinete

20/06/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:21

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 20:59

Conclusos para o Gabinete

06/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2024, 10:35

Expedição de intimação (outros).

10/05/2024, 16:28

Conhecido o recurso de IVANILDO GALINDO DE OLIVEIRA - CPF: 124.517.464-91 (APELANTE) e provido

10/05/2024, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2024, 21:30

Alterada a parte

26/04/2024, 10:56

Deliberado em Sessão - Retirado

05/04/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 06:37

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2024, 15:53

Recebidos os autos

08/03/2024, 11:56

Conclusos para o Gabinete

08/03/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 11:56

Decisão\Acórdão

•10/05/2024, 11:41

Sentença (Outras)

•28/02/2024, 11:16

Despacho

•29/11/2023, 13:02

Despacho

•24/10/2023, 11:55

Despacho

•21/09/2023, 07:45