Execução Fiscal 0000754-74.2012.8.17.0970 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 12.148,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 13:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:00

Conclusos 5

02/12/2024, 17:59

Conclusos cancelado pelo usuário

02/12/2024, 17:58

Conclusos para despacho

27/11/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 10:02

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A): J F D SOBREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - ME DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sisbajud negativo, conforme documento em anexo. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000754-74.2012.8.17.0970 Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora. Findo o prazo concedido sem manifestação da exequente, em atenção ao art. 40, caput, da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do curso do processo, dando-se ciência à exequente. Transcorrido o prazo de 01 (um) ano da intimação da parte exequente, independente de nova conclusão e/ou intimação, arquivem-se os autos, nos moldes do art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80. Moreno/PE, 4 de novembro de 2024. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito BDSR

05/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

04/11/2024, 10:05

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 13:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:00

Conclusos 5

02/12/2024, 17:59

Conclusos cancelado pelo usuário

02/12/2024, 17:58

Conclusos para despacho

27/11/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 10:02

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A): J F D SOBREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - ME DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sisbajud negativo, conforme documento em anexo. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000754-74.2012.8.17.0970 Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora. Findo o prazo concedido sem manifestação da exequente, em atenção ao art. 40, caput, da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do curso do processo, dando-se ciência à exequente. Transcorrido o prazo de 01 (um) ano da intimação da parte exequente, independente de nova conclusão e/ou intimação, arquivem-se os autos, nos moldes do art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80. Moreno/PE, 4 de novembro de 2024. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito BDSR

05/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

04/11/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:05

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:32

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 17:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/09/2024, 20:23

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 20:20

Alterada a parte

27/09/2024, 20:16

Decorrido prazo de J F D SOBREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - ME em 06/09/2024 23:59.

23/09/2024, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 06/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:56

Publicado Despacho em 23/08/2024.

20/09/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): J F D SOBREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - ME DESPACHO 10 dias para o exequente atualizar o débito e requerer a titulo de expropriação. MORENO, 21 de agosto de 2024 Juiz(a) de Dire Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000754-74.2012.8.17.0970

22/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 14:30

Expedição de Comunicação via sistema.

21/08/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:30

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:29

Conclusos para o Gabinete

21/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de contestação

20/08/2024, 10:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/08/2024, 09:41

Decorrido prazo de J F D SOBREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - ME em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:11

Publicado Edital/Edital (Outros) em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): J F D SOBREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - ME EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 Processo nº 0000754-74.2012.8.17.0970

20/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 07:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/06/2024, 09:36

Alterada a parte

18/06/2024, 09:34

Publicado Despacho em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): J F D SOBREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - ME DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000754-74.2012.8.17.0970 Cite-se por edital nos menores prazos legais. Após, remeta-se a DPPE na forma do art. 72 do CPC. MORENO, 7 de junho de 2024 J

10/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:12

Conclusos para despacho

06/06/2024, 21:08

Conclusos para o Gabinete

06/06/2024, 21:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2024, 18:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2024, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 13:06

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 07:31

Expedição de mandado (outros).

28/11/2023, 08:42

Mandado enviado para a cemando: (Moreno Varas Cemando)

28/11/2023, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:33

Dados do processo retificados

28/11/2023, 08:32

Processo enviado para retificação de dados

28/11/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:11

Conclusos para despacho

29/09/2023, 17:10

Conclusos para o Gabinete

02/01/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

02/01/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

02/01/2023, 07:57

Expedição de Certidão de migração.

23/12/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 07:20

Expedição de intimação.

13/09/2022, 14:37

Outras Decisões

06/06/2022, 18:10

Conclusos para despacho

16/04/2021, 19:23

Conclusos para o Gabinete

16/04/2021, 19:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 11:52

Expedição de intimação.

03/04/2021, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 13:48

Expedição de intimação.

19/03/2021, 09:55

Juntada de documentos

16/03/2021, 11:07

Expedição de Certidão de migração.

16/03/2021, 11:04

Documentos

DESPACHO

•02/12/2024, 18:00

DESPACHO

•04/11/2024, 10:05

DESPACHO

•04/11/2024, 10:05

DESPACHO

•21/08/2024, 14:30

DESPACHO

•21/08/2024, 14:30

DESPACHO

•07/06/2024, 11:12

DESPACHO

•07/06/2024, 11:12

DESPACHO

•29/09/2023, 17:11

DECISÃO

•06/06/2022, 18:10

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/03/2021, 11:07