Embargos à Execução Fiscal 0080240-71.2013.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2013

Valor da Causa

R$ 2.953.853,43

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

BRIVALDO

Terceiro

OI

ALCUNHA

Advogados / Representantes

GUILHERME AVELAR GUIMARAES

OAB/RJ 102128·CPF·Representa: Autor

KATARINA ARAUJO SILVESTRE

OAB/PE 17461·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SANCHES POLONI ANTONINI

OAB/SP 159374·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ FERREIRA CABRAL DOS SANTOS

OAB/RJ 206027·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

BRIVALDO

Terceiro

OI

ALCUNHA

HAMILTON VIEIRA CIA LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 07:46

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 15:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2025, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2025, 07:26

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:48

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença (Outras)

•09/07/2025, 07:26

Despacho

•18/07/2024, 10:57

08/09/2025, 07:46

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 15:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2025, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2025, 07:26

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 27/08/2024 23:59.

24/09/2024, 07:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2024.

23/09/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

23/09/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A EMBARGADO(A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do in Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0080240-71.2013.8.17.0001

19/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:24

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:40

Conclusos para o Gabinete

01/11/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2023, 13:46

Expedição de intimação (outros).

09/10/2023, 20:09

Expedição de intimação (outros).

09/10/2023, 20:09

Homologada a Transação

31/05/2023, 15:17

Conclusos para despacho

05/10/2022, 20:03

Conclusos para o Gabinete

05/10/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 20:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 18:18

Expedição de intimação.

15/07/2022, 13:02

Expedição de intimação.

15/07/2022, 13:02

Juntada de documentos

20/05/2022, 23:38

Juntada de documentos

20/05/2022, 23:22

Juntada de documentos

20/05/2022, 23:07

Juntada de documento

11/05/2022, 20:26

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 20:22

Sentença (Outras)

•31/05/2023, 15:17

Outros Documentos

•20/05/2022, 23:38

Outros Documentos

•20/05/2022, 23:38

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 23:38

Outros Documentos

•20/05/2022, 23:38

Outros Documentos

•20/05/2022, 23:38

Outros Documentos

•20/05/2022, 23:38

Outros Documentos

•20/05/2022, 23:38

Outros Documentos

•20/05/2022, 23:38

Outros Documentos

•20/05/2022, 23:38

Outros Documentos

•20/05/2022, 23:38

Outros Documentos

•20/05/2022, 23:22

Outros Documentos

•20/05/2022, 23:07