Apelação / Remessa Necessária 0000160-65.2019.8.17.3120 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.980,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE MENDONCA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/PE 1221·CPF·Representa: Autor

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA

OAB/PE 891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/02/2025, 15:05

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MENDONCA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/11/2024, 13:18

Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 11:51

Expedição de intimação (outros).

07/11/2024, 11:51

Expedição de intimação (outros).

07/11/2024, 11:50

Recurso Especial não admitido

04/11/2024, 18:27

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/02/2025, 15:05

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 18:27

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE MENDONCA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/11/2024, 13:18

Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 11:51

Expedição de intimação (outros).

07/11/2024, 11:51

Expedição de intimação (outros).

07/11/2024, 11:50

Recurso Especial não admitido

04/11/2024, 18:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/07/2024, 10:19

Conclusos para o Gabinete

05/07/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:38

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP))

04/07/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de recurso especial

10/06/2024, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 11:27

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2024, 10:20

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:22

Conclusos para o Gabinete

26/07/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:45

Decorrido prazo de JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

24/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

22/06/2023, 12:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2023, 13:59

Alterada a parte

07/06/2023, 13:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

22/05/2023, 15:47

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

15/05/2023, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2023, 18:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/02/2022, 17:40

Conclusos para o Gabinete

18/08/2021, 15:39

Juntada de Petição de manifestação ministerial

18/08/2021, 13:25

Expedição de intimação.

11/08/2021, 12:16

Dados do processo retificados

11/08/2021, 12:15

Processo enviado para retificação de dados

11/08/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 09:12

Recebidos os autos

24/05/2021, 17:23

Conclusos para o Gabinete

24/05/2021, 17:23

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 17:23

Decisão\Acórdão

•22/05/2023, 15:47

Despacho

•11/08/2021, 09:12

Despacho

•20/05/2021, 11:55

Petição (Outras)

•11/05/2020, 17:13

Sentença (Outras)

•13/03/2020, 18:20

Despacho

•16/08/2019, 10:01

Despacho

•02/05/2019, 10:47

Documento de Comprovação

•28/02/2019, 14:42