Procedimento Comum Cível 0024857-55.2006.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.695,56

Órgão julgador

Seção A da 3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Alvará.

15/05/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 06:57

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

28/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2026, 08:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 17:31

Conclusos para despacho

28/01/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:28

Decorrido prazo de CIRINEU BEZERRA LEAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:08

Todas as movimentações(207)

Expedição de Alvará.

15/05/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 06:57

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

28/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Despacho

•21/03/2026, 15:56

Sentença (Outras)

•13/01/2026, 16:05

23/04/2026, 08:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 17:31

Conclusos para despacho

28/01/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:28

Decorrido prazo de CIRINEU BEZERRA LEAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do perito

22/01/2026, 16:49

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2026.

22/01/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2026, 09:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 3ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP

21/01/2026, 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2026, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 16:00

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de CIRINEU BEZERRA LEAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:38

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:10

Conclusos para despacho

10/12/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 00:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2025, 17:20

Publicado Sentença (Outras) em 24/11/2025.

25/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 01:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 17:54

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 20:08

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 07:53

Juntada de Petição de manifestação do perito

15/10/2025, 13:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 16:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 13:27

Conclusos cancelado pelo usuário

05/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de manifestação do perito

05/09/2025, 05:34

Conclusos para despacho

02/09/2025, 04:13

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 04:12

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS DINIZ COSTA FILHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de CIRINEU BEZERRA LEAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 11:03

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 09:31

Expedição de Comunicação via sistema.

09/07/2025, 09:31

Expedido alvará de levantamento

09/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de CIRINEU BEZERRA LEAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:14

Conclusos para despacho

03/07/2025, 05:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de manifestação do perito

20/06/2025, 07:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.

19/06/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 15:38

Conclusos cancelado pelo usuário

19/06/2025, 15:25

Expedido alvará de levantamento

18/06/2025, 13:33

Conclusos para despacho

17/06/2025, 05:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 05:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 05:16

Juntada de Petição de manifestação do perito

14/06/2025, 07:04

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS DINIZ COSTA FILHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:40

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 15:07

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:07

Alterada a parte

14/04/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:06

Decorrido prazo de MARIANA LUNA DE CASTRO BARROS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:04

Expedição de Ofício.

07/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2025, 11:42

Decorrido prazo de CIRINEU BEZERRA LEAL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:03

Publicado Despacho em 25/03/2025.

28/03/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

28/03/2025, 01:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de manifestação do perito

23/03/2025, 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.

21/03/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:23

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:01

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 11:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/02/2025, 11:25

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

07/02/2025, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 11:25

Outras Decisões

06/02/2025, 16:11

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de CIRINEU BEZERRA LEAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:25

Conclusos para despacho

13/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 15:55

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP - F:( ) Processo nº 0024857-55.2006.8.17.0001 AUTOR(A): CIRINEU BEZERRA LEAL Vistos. Inexiste nos autos declaração de pobreza, bem como os elementos do autos apontam pela ausência de pressuposto legal. Desta forma, concedo o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para que o autor junte declaração de pobreza firmada pessoalmente, considerando qua o instrumento de procuração juntado aos autos carece de tal poder, bem como comprove sua hipossuficiência indicando qual é a sua renda mensal, bem como juntar: a) cópia do seu contracheque, se funcionário de empresa privada ou servidor público. Na hipótese de inexistência de vínculo empregatício, extrato bancário com movimentação dos últimos 03 (três) meses; b) se declara Imposto de Renda e, em caso positivo, apresentar o Relatório de Bens e Valores informados à Receita Federal; c) quantos dependentes possui; d) se casado ou em união estável, qual o nome e profissão da sua cônjuge/companheira, bem como sua renda mensal e) se possui casa própria ou paga aluguel; f) se possui veículo(s) e, em caso positivo, quais suas características, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita e preclusão da prova pericial. No silêncio, fica indeferida a gratuidade judiciária, ao tempo que determino a conclusão dos autos para julgamento. P.I.C. Recife, 4 de novembro de 2024 Carlos Fernando Arias Juiz(a) de Direito

05/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 09:24

Expedição de Comunicação via sistema.

04/11/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:24

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 15:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID185510021, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos. Considerando a manifestação da parte autora em Id 181635021, que não impugnou os valores indicados pelo perito em Id 179006185, homologo os valores dos honorários periciais. Determino que a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, complemente os valores do depósito de ID 93571235. No silêncio, preclusa a prova pericial, devendo os autos serem conclusos para julgamento conforme o estado. Realizado o depósito complementar, cumpra-se parte final de ID 178816749, intimando-se o perito para realização dos trabalhos. Entregue o laudo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP Processo nº 0024857-55.2006.8.17.0001 AUTOR(A): CIRINEU BEZERRA LEAL defiro a liberação de 50% dos honorários periciais, devendo as partes serem intimadas para manifestarem-se em 05 (cinco) dias. Sem impugnações, libere-se o restante dos honorários periciais e tornem-se conclusos para sentença. Apresentada impugnações, intime-se o perito para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Ao final, conclusos para decisão. P.I.C. Recife, 16 de outubro de 2024 Carlos Fernando Arias Juiz(a) de Direito", 17 de outubro de 2024. KEZIA DA COSTA LIMA Diretoria Cível do 1º Grau

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 13:39

Outras Decisões

16/10/2024, 15:34

Conclusos para decisão

16/10/2024, 15:32

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 27/08/2024 23:59.

24/09/2024, 08:24

Decorrido prazo de CIRINEU BEZERRA LEAL em 27/08/2024 23:59.

24/09/2024, 08:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2024.

23/09/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

23/09/2024, 21:19

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:57

Conclusos para decisão

23/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de CIRINEU BEZERRA LEAL em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:11

Decorrido prazo de CIRINEU BEZERRA LEAL em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

11/09/2024, 15:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/09/2024.

11/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) de parte do Ato Judicial de ID 178816749, conforme segue transcrito abaixo: " Caso não aceite, deve a Diretoria, prontamente, intimar a parte autora, a fim de que se pronuncie em 5 dias, alertando que a inércia ou ausência de manifestação conclusiva ensejará o julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, conclusos.", 3 de setembro de 2024. KEZIA DA COSTA LIMA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP Processo nº 0024857-55.2006.8.17.0001 AUTOR(A): CIRINEU BEZERRA LEAL

05/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 09:32

Decorrido prazo de MARIANA LUNA DE CASTRO BARROS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 05:29

Juntada de Petição de diligência

01/09/2024, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2024, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 11:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2024, 10:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/08/2024, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP, fica(m) a(s) parte(s) int Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP Processo nº 0024857-55.2006.8.17.0001 AUTOR(A): CIRINEU BEZERRA LEAL

19/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação do perito

15/08/2024, 09:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2024, 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/08/2024, 16:53

Conclusos para decisão

13/08/2024, 16:52

Conclusos para o Gabinete

03/05/2024, 18:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP vindo do(a) Seção A da 3ª Vara Cível da Capital

03/05/2024, 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:50

Conclusos cancelado pelo usuário

03/05/2024, 17:50

Conclusos para o Gabinete

01/03/2024, 05:57

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2024, 14:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/12/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 07:49

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:29

Conclusos para o Gabinete

27/07/2023, 08:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/06/2023, 22:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2023, 09:04

Dados do processo retificados

07/06/2023, 09:03

Alterada a parte

07/06/2023, 09:03

Processo enviado para retificação de dados

07/06/2023, 09:00

Nomeado perito

18/04/2023, 09:10

Conclusos para decisão

14/04/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:50

Conclusos para o Gabinete

14/07/2022, 07:39

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 07:39

Expedição de intimação.

12/05/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 10:52

Dados do processo retificados

12/05/2022, 10:51

Processo enviado para retificação de dados

12/05/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 16:23

Expedição de intimação.

28/01/2022, 11:54

Dados do processo retificados

28/01/2022, 11:49

Processo enviado para retificação de dados

28/01/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 08:47

Conclusos para despacho

23/11/2021, 16:45

Juntada de documentos

23/11/2021, 16:45

Juntada de documentos

23/11/2021, 16:41

Expedição de Certidão de migração.

23/11/2021, 16:20

Sentença (Outras)

•13/01/2026, 16:05

Despacho

•15/12/2025, 09:10

Despacho

•15/12/2025, 09:10

Sentença (Outras)

•19/11/2025, 17:54

Sentença (Outras)

•19/11/2025, 17:54

Despacho

•09/07/2025, 09:31

Despacho

•09/07/2025, 09:31

Manifestação do Perito

•20/06/2025, 07:12

Despacho

•18/06/2025, 13:33

Despacho

•18/06/2025, 13:33

Despacho

•07/05/2025, 15:07

Despacho

•07/05/2025, 15:07

Manifestação do Perito

•23/03/2025, 07:38

Todos os documentos(36)

Despacho

•21/03/2026, 15:56

Sentença (Outras)

•13/01/2026, 16:05

Sentença (Outras)

•13/01/2026, 16:05

Despacho

•15/12/2025, 09:10

Despacho

•15/12/2025, 09:10

Sentença (Outras)

•19/11/2025, 17:54

Sentença (Outras)

•19/11/2025, 17:54

Despacho

•09/07/2025, 09:31

Despacho

•09/07/2025, 09:31

Manifestação do Perito

•20/06/2025, 07:12

Despacho

•18/06/2025, 13:33

Despacho

•18/06/2025, 13:33

Despacho

•07/05/2025, 15:07

Despacho

•07/05/2025, 15:07

Manifestação do Perito

•23/03/2025, 07:38

Despacho

•21/03/2025, 15:23

Despacho

•21/03/2025, 15:23

Decisão

•06/02/2025, 16:11

Despacho

•04/11/2024, 09:24

Despacho

•04/11/2024, 09:24

Decisão

•16/10/2024, 15:34

Decisão

•13/08/2024, 16:53

Despacho

•11/12/2023, 07:49

Decisão

•18/04/2023, 09:10

Despacho

•29/11/2021, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2021, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2021, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2021, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2021, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2021, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2021, 16:41

Decisão

•23/11/2021, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2021, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2021, 16:41