Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0004280-10.2024.8.17.9480 - TJPE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Partes do Processo

ERALDO LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI

OAB/PE 53899·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/02/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136039/2024

19/12/2024, 19:26

Protocolizada Petição 1136039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:58

Conhecido o recurso de ERALDO LUIZ DA SILVA e não-provido

16/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/11/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039148/2024

22/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1039148/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024, 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024, 14:17

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

19/11/2024, 09:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 18:50