Procedimento Comum Cível 0042999-67.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Partes do Processo

GILDO NEVES BAPTISTA JUNIOR

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:32

Decorrido prazo de GILDO NEVES BAPTISTA JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 15:17

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 13:18

Determinado o arquivamento

03/09/2025, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

04/06/2025, 13:10

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:32

Decorrido prazo de GILDO NEVES BAPTISTA JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 11:43

Decisão\Acórdão

•28/02/2025, 10:48

16/09/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 15:17

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 13:18

Determinado o arquivamento

03/09/2025, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

04/06/2025, 13:10

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de GILDO NEVES BAPTISTA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.

14/05/2025, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 13:48

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

06/05/2025, 15:15

Juntada de Documento da Contadoria

06/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 11:25

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de despacho

04/04/2025, 10:46

Recebidos os autos

04/04/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA APELADO(A): GILDO NEVES BAPTISTA JUNIOR RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Vislumbrando uma possível composição para o litígio, determino o encaminhamento dos presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (12) Nº 0042999-67.2019.8.17.2001

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2022, 13:34

Expedição de intimação.

12/01/2022, 16:16

Juntada de Petição de apelação

12/01/2022, 15:00

Expedição de intimação.

20/12/2021, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2021, 12:22

Conclusos para despacho

25/11/2021, 18:32

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 18:31

Expedição de intimação.

20/09/2021, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2021, 10:16

Expedição de intimação.

17/08/2021, 10:38

Julgado procedente o pedido

30/07/2021, 15:23

Conclusos para julgamento

12/06/2020, 13:50

Expedição de intimação.

12/06/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 18:07

Conclusos para despacho

29/05/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 11:20

Juntada de Petição de resposta

07/05/2020, 01:13

Expedição de intimação.

05/05/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 15:18

Conclusos para despacho

14/04/2020, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2020, 20:49

Expedição de intimação.

13/04/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 19:28

Conclusos para despacho

08/10/2019, 15:30

Juntada de Petição de atualização de endereço

08/10/2019, 12:27

Expedição de intimação.

08/10/2019, 10:13

Juntada de Petição de certidão

01/10/2019, 10:47

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

27/09/2019, 13:44

Audiência conciliação não-realizada para 27/09/2019 13:43 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

27/09/2019, 13:44

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 13:42

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 25ª Vara Cível da Capital)

26/09/2019, 15:37

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 15:17

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

24/09/2019, 13:47

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 13:46

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 25ª Vara Cível da Capital)

18/09/2019, 16:10

Expedição de intimação.

13/08/2019, 15:29

Expedição de citação.

13/08/2019, 15:29

Audiência conciliação designada para 27/09/2019 13:30 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital.

13/08/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 12:16

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 21:52

Conclusos para decisão

24/07/2019, 21:52

Despacho

•07/06/2024, 11:13

Sentença (Outras)

•17/12/2021, 12:22

Sentença (Outras)

•30/07/2021, 15:23

Despacho

•29/05/2020, 18:07

Despacho

•05/05/2020, 15:18

Despacho

•31/03/2020, 19:28

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2019, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2019, 13:46

Despacho

•12/08/2019, 16:53