Procedimento Comum Cível 0026604-34.2018.8.17.2001 - TJPE

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/11/2024, 10:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FERNANDO ANTONIO LEITE PINTO LAPA, FERNANDO AMARAL PEREIRA DE FARIAS, INCORPORADORA SANTO ANTONIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183912944, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026604-34.2018.8.17.2001 AUTOR(A): ARTUR DOMINGOS DE SOUZA LEAO, BELMIRA MARIA SANTOS DE SOUZA LEAO Vistos estes autos de ação para adjudicação compulsória de imóvel em que os requerentes autores alegam haver adquirido uma sala comercial em 15 de maio de 1987 (37anos) conforme contrato de compra e venda contido nos Ids: 32081966, 32081983 e 32082007 e promissórias contidas no ID: 78706986, que utilizam por todo esse período, 37 ( trinta e sete) anos, sendo de conhecimento público a presença dos membros da família nas atividades profissionais desenvolvidas no local. Após inúmeras buscas feitas pelos patronos e pelo juízo, inclusive citação por edital, debalde, nomeado curador especial, este apresentou contestação por negativa geral no ID: 135469860. Decidindo. Incontroverso e provado nestes autos que em 15 de maio de 1987, os autores celebraram com os réus, contrato particular de compromisso de compra e venda da sala 212, 2º. andar, situado à Avenida Fernando Simões Barbosa, 22, Boa Viagem, Recife-PE, CEP. 51.020-390, cujo preço acertado foi totalmente quitado, tudo conforme documentação anexa à inicial. Igualmente consta que detêm a posse do imóvel por mais de 30 anos, efetuando pagamento de todas as respectivas taxas, não havendo interesse das fazendas públicas sobre o predito bem. Dessa forma, uma vez demonstrado que os autores e a ré celebraram compromisso de compra e venda idôneo, que houve o pagamento integral do preço, que há cláusula de irrevogabilidade e que, a despeito de o instrumento não haver sido registrado na matrícula do imóvel, o bem ainda pertence à promitente-vendedora, a pretensão dos autores está em condições de ser acolhida integralmente. Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO para ADJUDICAR aos autores o imóvel indicado na exordial, da sala 212, 2º. andar, situado na Avenida Fernando Simões Barbosa 22, Boa Viagem, Recife-PE. Condena-se o réu nas custas e honorários, que se fixa em R$ 2.000,00. Vale a presente sentença como título para registro. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Recife, 1º/10/2024 Arnaldo Spera Ferreira Jr. juiz de direito" RECIFE, 10 de outubro de 2024. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 12:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/10/2024, 12:11

Julgado procedente o pedido

01/10/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 16:01

Decorrido prazo de ARTUR DOMINGOS DE SOUZA LEAO em 10/09/2024 23:59.

27/09/2024, 11:49

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LEITE PINTO LAPA em 10/09/2024 23:59.

24/09/2024, 09:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2024.

23/09/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

23/09/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2024, 11:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2024, 05:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/09/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: FERNANDO ANTONIO LEITE PINTO LAPA, FERNANDO AMARAL PEREIRA DE FARIAS, INCORPORADORA SANTO ANTONIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026604-34.2018.8.17.2001 AUTOR(A): ARTUR DOMINGOS DE SOUZA LEAO, BELMIRA MARIA SANTOS DE SOUZA LEAO

19/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 06:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

12/06/2023, 15:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 07:38

Conclusos para despacho

11/11/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:02

Expedição de intimação.

08/07/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 09:52

Conclusos para despacho

09/08/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 08:30

Juntada de Petição de outros (documento)

14/04/2021, 20:35

Conclusos para despacho

25/02/2021, 16:24

Juntada de Petição de certidão

25/02/2021, 16:24

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 09:35

Expedição de citação.

11/11/2020, 18:17

Juntada de Petição de certidão

10/09/2020, 09:58

Juntada de Petição de certidão

03/09/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 11:21

Conclusos para despacho

24/08/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 10:03

Expedição de intimação.

15/06/2020, 09:28

Expedição de intimação.

15/06/2020, 09:28

Expedição de intimação.

15/06/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 07:38

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 12:25

Conclusos para despacho

09/06/2020, 12:25

Expedição de intimação.

29/04/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 11:39

Conclusos para despacho

03/02/2020, 12:40

Expedição de intimação.

18/12/2019, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 09:43

Conclusos para despacho

04/12/2018, 08:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 19:37

Juntada de Petição de resposta

03/12/2018, 19:31

Expedição de intimação.

27/11/2018, 15:28

Juntada de Petição de certidão

13/11/2018, 12:32

Juntada de Petição de certidão

13/11/2018, 12:30

Juntada de Petição de certidão

13/11/2018, 12:27

Expedição de intimação.

18/10/2018, 08:36

Expedição de citação.

18/10/2018, 08:36

Expedição de citação.

18/10/2018, 08:36

Expedição de citação.

18/10/2018, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 07:46

Juntada de Petição de outros (documento)

24/09/2018, 20:20

Juntada de Petição de outros (petição)

31/07/2018, 15:30

Juntada de Petição de outros (documento)

05/06/2018, 18:47

Conclusos para decisão

05/06/2018, 17:39

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 17:39

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ARTUR DOMINGOS DE SOUZA LEAO em 10/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LEITE PINTO LAPA em 10/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2024.

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