Embargos à Execução 0016717-60.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2017

Valor da Causa

R$ 84.676,93

Órgão julgador

Seção B da 36ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

Partes do Processo

MIRTES MONTEIRO AYMAR

CPF

Autor

MARCELA RAFAEL DE FARIAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY

OAB/PE 10743·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MIRTES MONTEIRO AYMAR

CPF

Autor

MARCELA RAFAEL DE FARIAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCI DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

CONJ. RES. CASA CAIADA

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BRASIL

Terceiro

1

Terceiro

AGENCIA BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S;A

Terceiro

BANCO DO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:02

Juntada de certidão (outras)

28/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/11/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:06

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 08:52

Determinado o arquivamento

25/11/2025, 08:52

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

25/09/2024, 20:13

Juntada de Certidão

25/09/2024, 20:12

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

13/09/2024, 12:18

Recebidos os autos

13/09/2024, 12:18

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:02

Juntada de certidão (outras)

28/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/11/2025, 15:06

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 08:52

Despacho

•25/11/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:06

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 08:52

Determinado o arquivamento

25/11/2025, 08:52

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

25/09/2024, 20:13

Juntada de Certidão

25/09/2024, 20:12

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

13/09/2024, 12:18

Recebidos os autos

13/09/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. NOTA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL. INOCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DAS VARAS ESPECIALIZADAS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INEXISTÊNCIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM JUROS E MULTA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A decisão do juízo de origem que indeferiu a produção de prova peri

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. NOTA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL. INOCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DAS VARAS ESPECIALIZADAS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INEXISTÊNCIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM JUROS E MULTA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A decisão do juízo de origem que indeferiu a produção de prova peri

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 20:31

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 20:30

Expedição de intimação.

22/12/2021, 10:39

Juntada de Petição de apelação

28/09/2021, 09:54

Expedição de intimação.

26/08/2021, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2021, 08:30

Conclusos para decisão

20/07/2020, 14:08

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 13:26

Expedição de intimação.

22/05/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 19:35

Conclusos para decisão

06/02/2020, 17:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/01/2020, 09:34

Expedição de intimação.

23/01/2020, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2020, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2020, 12:35

Expedição de intimação.

13/12/2019, 13:28

Julgado improcedente o pedido

13/12/2019, 09:09

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 09:57

Conclusos para julgamento

16/09/2019, 15:54

Expedição de intimação.

16/09/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2019, 16:32

Conclusos para despacho

13/03/2019, 13:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 13:49

Expedição de intimação.

13/02/2019, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 16:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 16:12

Conclusos para decisão

21/06/2018, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 12:08

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 09:43

Expedição de intimação.

22/05/2018, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 17:42

Conclusos para despacho

07/03/2018, 18:48

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 09:16

Conclusos para o Gabinete

21/02/2018, 16:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 16:27

Expedição de intimação.

31/01/2018, 08:16

Dados do processo retificados

31/01/2018, 08:14

Processo enviado para retificação de dados

31/01/2018, 08:11

Apensado ao processo 0048961-76.2016.8.17.2001

31/01/2018, 08:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

06/10/2017, 16:10

Conclusos para decisão

08/05/2017, 17:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 17:04

Expedição de intimação.

11/04/2017, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2017, 16:33

Conclusos para decisão

10/04/2017, 11:19

Distribuído por dependência

10/04/2017, 11:18

Decisão\Acórdão

•15/08/2024, 21:42

Despacho

•01/11/2023, 14:35

Sentença (Outras)

•21/07/2021, 08:29

Despacho

•21/05/2020, 19:35

Sentença (Outras)

•13/12/2019, 09:09

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 09:57

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 09:57

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 09:57

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 09:57

Outros Documentos

•01/10/2019, 09:57

Despacho

•03/08/2019, 16:32

Despacho

•16/08/2018, 16:47

Despacho

•08/03/2018, 17:42

Todos os documentos(19)

Despacho

•25/11/2025, 08:52

Despacho

•25/11/2025, 08:52

Decisão\Acórdão

•15/08/2024, 21:42

Despacho

•01/11/2023, 14:35

Sentença (Outras)

•21/07/2021, 08:29

Despacho

•21/05/2020, 19:35

Sentença (Outras)

•13/12/2019, 09:09

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 09:57

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 09:57

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 09:57

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 09:57

Outros Documentos

•01/10/2019, 09:57

Despacho

•03/08/2019, 16:32

Despacho

•16/08/2018, 16:47

Despacho

•08/03/2018, 17:42

Sentença (Outras)

•02/03/2018, 09:16

Decisão

•06/10/2017, 16:10

Despacho

•10/04/2017, 16:33

Documento de Comprovação

•10/04/2017, 11:18