Apelação / Remessa Necessária 0000022-32.2023.8.17.3420 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.120,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Tabira 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Tabira 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TABIRA

CNPJ

Autor

TABIRA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS

OAB/PE 50976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

22/04/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

22/04/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de embargos (outros)

31/03/2025, 18:38

Decorrido prazo de ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 08:23

Expedição de intimação (outros).

13/02/2025, 08:23

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

12/02/2025, 10:55

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

22/04/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Documentos

Decisão\Acórdão

•12/02/2025, 10:55

Decisão

•11/11/2024, 13:37

22/04/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de embargos (outros)

31/03/2025, 18:38

Decorrido prazo de ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 08:23

Expedição de intimação (outros).

13/02/2025, 08:23

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

12/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2025, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:08

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 14:05

Conclusos para decisão

29/11/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 17:48

Publicado Intimação (Outros) em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:15

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/11/2024, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 17:49

Expedição de intimação (outros).

11/11/2024, 17:49

Expedição de intimação (outros).

11/11/2024, 17:49

Alterada a parte

11/11/2024, 17:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/11/2024, 13:37

Conclusos para decisão

06/11/2024, 17:38

Recebidos os autos

04/11/2024, 12:25

Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 12:25

Sentença (Outras)

•16/08/2024, 12:01

Decisão

•05/07/2023, 16:00

Despacho

•10/01/2023, 07:34