Apelação / Remessa Necessária 0001206-52.2018.8.17.3370 - TJPE | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.658,80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SERRA TALHADA

Autor

SERRA TALHADA GABINETE PREFEITO

Terceiro

RAIMUNDA MARIA DAS DORES SILVA LOUREIRO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMANOELY OHANA CURVELO MANCO

OAB/PE 46241·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO

OAB/PE 34326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello (2CDP) (Presidente)

26/03/2026, 19:48

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 14:59

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

10/09/2021, 14:59

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

03/09/2021, 18:29

Juntada de Cálculos

03/09/2021, 18:27

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

02/08/2021, 18:35

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de EMANOELY OHANA CURVELO MANCO em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:30

Expedição de intimação.

24/05/2021, 18:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SERRA TALHADA (APELANTE) e não-provido

20/05/2021, 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2021, 15:48

Conclusos para o Gabinete

02/05/2021, 09:47

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello (2CDP) (Presidente)

26/03/2026, 19:48

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 14:59

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

10/09/2021, 14:59

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

03/09/2021, 18:29

Juntada de Cálculos

Documentos

Decisão\Acórdão

•20/05/2021, 20:22

Despacho

•27/04/2021, 00:39

03/09/2021, 18:27

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

02/08/2021, 18:35

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de EMANOELY OHANA CURVELO MANCO em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:30

Expedição de intimação.

24/05/2021, 18:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SERRA TALHADA (APELANTE) e não-provido

20/05/2021, 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2021, 15:48

Conclusos para o Gabinete

02/05/2021, 09:47

Juntada de Petição de manifestação ministerial

30/04/2021, 19:17

Expedição de intimação.

27/04/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 00:39

Recebidos os autos

25/04/2021, 18:04

Conclusos para o Gabinete

25/04/2021, 18:04

Distribuído por sorteio

25/04/2021, 18:04

Sentença (Outras)

•22/07/2020, 12:15

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 19:40

Despacho

•27/10/2019, 09:28

Despacho

•03/02/2019, 10:52

Decisão

•05/08/2018, 10:13