Procedimento Comum Cível 0024634-33.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0024634-33.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de AMBAR EMPREEDIMENTOS SPE LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 13:47

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

09/12/2025, 08:22

Realizado cálculo de custas

09/12/2025, 08:21

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de despacho

03/11/2025, 10:34

Recebidos os autos

03/11/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBER DE FRANCA BARBOSA, CLAUDIANE MARIA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A., AMBAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA APELADO(A): COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A., AMBAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CLEBER DE FRANCA BARBOSA, CLAUDIANE MARIA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 19 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0024634-33.2017.8.17.2001

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBER DE FRANCA BARBOSA, CLAUDIANE MARIA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A., AMBAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA APELADO(A): COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A., AMBAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CLEBER DE FRANCA BARBOSA, CLAUDIANE MARIA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 19 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0024634-33.2017.8.17.2001

20/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•29/09/2025, 15:51

Decisão

•03/04/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: CLEBER DE FRANCA BARBOSA e CLAUDIANE MARIA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA Embargado: COSIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A Relator: Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE). AUSÊNCIA DE ALEGACÃO TEMPESTIVA. ART. 278 DO CPC. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. INTUITO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão impugnada apresentar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2. Não se configura omissão quando a parte, em embargos de declaração anteriores, não menciona a indisponibilidade do sistema eletrônico (PJe) como justificativa para prorrogação do prazo processual. 3. A prorrogação de prazo por indisponibilidade do sistema eletrônico exige que a parte demonstre, na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos, que o sistema estava indisponível, apresentando prova documental do ocorrido, conforme exegese do art. 278 do CPC. 4. Os segundos embargos de declaração não se prestam para aditar ou complementar as razões dos embargos anteriormente opostos. 5. A não alegação tempestiva implica o reconhecimento da intempestividade do ato processual. 6. Rejeitam-se os embargos de declaração quando a pretensão é rediscutir o mérito da decisão recorrida, o que é vedado nesta via recursal. 7. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0024634-33.2017.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0024634-33.2017.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. Recife, data registrada no sistema. Des. Márcio Aguiar Relator

09/10/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AMBAR EMPREEDIMENTOS SPE LTDA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 03/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(17)