Agravo em Recurso Especial 0039690-38.2019.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0039690-38.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349588/2026

13/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 349588/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:57

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 57293, certifico a retificação da autuação para incluir as demais partes agravadas, conforme consta no acórdão de fls. 474/482 e na petição de fls. 778/795.

18/03/2026, 08:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 231623/2026 -

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 231623/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 231623/2026

13/03/2026, 23:31

Protocolizada Petição 231623/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

13/03/2026, 23:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164479/2026

27/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 164479/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:37

Conheço do agravo de PLENO IMOBILIARIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

23/02/2026, 19:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349588/2026

Protocolizada Petição 349588/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 57293, certifico a retificação da autuação para incluir as demais partes agravadas, conforme consta no acórdão de fls. 474/482 e na petição de fls. 778/795.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 231623/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 231623/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 231623/2026

Protocolizada Petição 231623/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164479/2026

Protocolizada Petição 164479/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de PLENO IMOBILIARIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

Todas as movimentações(27)