Procedimento Comum Cível 0000131-87.2018.8.17.2590 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000131-87.2018.8.17.2590 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL APELADO(A): IVA MARIA DA SILVA AZEVEDO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 23 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000131-87.2018.8.17.2590

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTES: ESTADO DE PERNAMBUCO E FUNAPE RECORRIDA: IVA MARIA DA SILVA AZEVEDO D E C I S Ã O recorrido: “EMENTA: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 131-87.2018.8.17.2590 Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF) contra acórdão exarado em apelação pela 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru. Eis a ementa do acórdão

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO(A): IVA MARIA DA SILVA AZEVEDO INTEIRO TEOR Relator: VALERIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Relatório: Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0000131-87.2018.8.17.2590 EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAM Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000131-87.2018.8.17.2590

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2023, 07:49

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/07/2023, 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2023, 06:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/06/2023, 17:54

Decorrido prazo de ROMULO CESAR AZEVEDO DE FARIAS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 03:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 08:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2023, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2023, 15:25

Conclusos para decisão

05/05/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 07:45

Documentos

DECISÃO

•11/05/2023, 15:25

SENTENÇA

•28/03/2023, 05:45

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/07/2023 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Decorrido prazo de ROMULO CESAR AZEVEDO DE FARIAS em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/05/2023 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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