Cumprimento de sentença 0037113-53.2020.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0037113-53.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 12:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:36

Expedição de Alvará.

16/10/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO DE DEUS DA SILVA FILHO, MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA EXECUTADO(A): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184684577 - conforme segue transcrito abaixo: " S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037113-53.2020.8.17.2001 Vistos etc., Cuida-se de Cumprimento de Sentença aforado por JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO e outra em face da GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE, ambos qualificados nos autos. Intimada a ré para pagamento voluntário (ID 180816189), esta acostou depósito nos autos (ID 183966217); na sequência, consta petição protocolada pelo exequente, requerendo a liberação de alvará de transferência (ID 184423132). É o breve relatório. Passo a decidir. O cumprimento de sentença foi efetivamente atendido, com o depósito judicial dos valores devidos. Para que se produzam os efeitos jurídicos da extinção, necessária uma sentença declarativa, a teor do art. 925 do mesmo diploma legal Assim sendo, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos dos arts. 924, II e 925 CPC. Após publicação, determino que seja expedido o competente alvará de transferência dos valores nos termos da petição de ID 184423132. Após, arquivem-se os autos imediatamente (art. 1000, parágrafo único, CPC), RECIFE, 10 de outubro de 2024. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO " RECIFE, 14 de outubro de 2024. JULIANA DE SOUSA AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 15:40

Determinado o arquivamento

10/10/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:15

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2024, 15:40

DESPACHO

•02/09/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO DE DEUS DA SILVA FILHO, MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA EXECUTADO(A): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180816189, conforme segue transcrito abaixo: " C H O Recebidos hoje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037113-53.2020.8.17.2001 Intime-se a parte executada para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do montante indicado pela parte credora (id 179984460), devidamente corrigido, advertindo-se-lhe que, caso não o efetue, será o valor acrescido de multa no percentual de 10% e mais 10% de honorários da fase de cumprimento da sentença (art. 523, § 1º, do CPC/2015), além das custas e taxa judiciária (art. 16, IV c/c art. 9º, IV da Lei 17.116/2020). Ressalte-se que, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020, promovendo o devedor o pagamento integral da condenação no prazo legal, não incidirão custas processuais e taxa judiciária da fase executiva. Atente-se ainda a parte executada que, na forma do art. 525, do CPC, transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Finalmente, caso a parte executada apresente impugnação ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, deverá efetuar previamente o recolhimento das custas e da taxa judiciária, tendo por base de cálculo o valor total da execução indicado pelo credor (arts. 3º, IV, 9º, IV, 11, V e 16 IV, todos da Lei 17.116/2020), sob pena de não conhecimento da peça de impugnação ou do outro meio de defesa, por ausência de condição de procedibilidade, consoante regramento estabelecido na nova Lei das Custas Judiciais. Cumpra-se. Recife/PE, 02 de setembro de 2024. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO " RECIFE, 10 de setembro de 2024. REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVAO Diretoria Cível do 1º Grau

11/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Expedição de Alvará.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

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