Procedimento Comum Cível 0091681-87.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0091681-87.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria Edna Souza dos Santos. Embargado: Estado de Pernambuco. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MORTE DE PRESO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL POR ASFIXIA MECÂNICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A DESCENDENTE NO IMPORTE DE R$ 30.000,00. CO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Embargos de Declaração na Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 0091681-87.2018.8.17.2001

20/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2024, 11:16

Alterado o assunto processual

20/02/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/12/2023, 17:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 20:55

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/10/2023, 13:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:49

Conclusos para despacho

20/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 15:43

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

31/08/2023, 10:48

Documentos

DESPACHO

•24/10/2023, 20:55

DESPACHO

•23/10/2023, 13:49

—

Partes do Processo(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

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