Execução Fiscal 0126608-80.2009.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2009

Valor da Causa

R$ 5.036,47

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDO OLAVO FERREIRA

OAB/PE 9762·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

WWW.SEFAZ.PE.GOV.BR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM PETROLINA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO/CARUARU

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

LUCIANO ANTONIO SOARES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 12/04/2025

16/05/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 12/04/2025

16/05/2025, 17:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO SOARES SANTOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.

04/04/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

04/04/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 07:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 07:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2025, 07:18

Extinto o processo por desistência

14/02/2025, 07:06

Conclusos para julgamento

12/01/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO SOARES SANTOS em 11/09/2024 23:59.

24/09/2024, 12:34

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 12/04/2025

16/05/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 12/04/2025

16/05/2025, 17:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO SOARES SANTOS em 11/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•14/02/2025, 07:06

12/04/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.

04/04/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

04/04/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 07:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 07:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2025, 07:18

Extinto o processo por desistência

14/02/2025, 07:06

Conclusos para julgamento

12/01/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO SOARES SANTOS em 11/09/2024 23:59.

24/09/2024, 12:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2024.

23/09/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

23/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): LUCIANO ANTONIO SOARES SANTOS INTIMAÇÃO Em cumprimento ao dispositivo no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publi Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810200 Processo nº 0126608-80.2009.8.17.0001

20/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 10:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/08/2024, 10:16

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 14:51

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 14:51

Juntada de ofício (outros)

01/04/2024, 14:51

Juntada de certidão (outras)

01/04/2024, 14:51

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 14:51

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 14:51

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 14:51

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 14:51

Juntada de petição (outras)

01/04/2024, 14:51

Juntada de certidão (outras)

01/04/2024, 14:51

Juntada de certidão de publicação

01/04/2024, 14:51

Juntada de ofício (outros)

01/04/2024, 14:51

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 14:51

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 14:51

Juntada de petição (outras)

01/04/2024, 14:51

Juntada de certidão (outras)

01/04/2024, 14:51

Juntada de ofício (outros)

01/04/2024, 14:51

Juntada de certidão (outras)

01/04/2024, 14:51

Juntada de mandado (outros)

01/04/2024, 14:51

Juntada de certidão (outras)

01/04/2024, 14:51

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 14:51

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 14:51

Juntada de citação (outros)

01/04/2024, 14:51

Juntada de petição (outras)

01/04/2024, 14:51

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 14:51