Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017177-89.2022.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.041,21

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (1) (Processos Vinculados)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Augusto De Freitas Oliveira

Partes do Processo

WALKYRIA BEZERRA LOPES

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RANYEL PEREIRA GOMES DA SILVA

OAB/PE 57712·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

WALKYRIA BEZERRA LOPES

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:23

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 17/12/2025

20/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/11/2025, 19:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 15:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/11/2025, 15:12

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:36

Expedição de Alvará.

11/11/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 09:18

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:08

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:23

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 17/12/2025

20/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/11/2025, 19:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 09:18

Despacho

•09/10/2025, 21:55

25/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 15:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/11/2025, 15:12

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:36

Expedição de Alvará.

11/11/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 09:18

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 19:48

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:48

Expedição de Alvará.

20/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 21:55

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 13:26

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:38

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

17/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 18:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/06/2025, 20:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 10:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2025, 10:03

Expedição de RPV.

06/06/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 13:47

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 06:21

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 19:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 12:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 19:32

Outras Decisões

03/12/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:17

Conclusos 6

03/12/2024, 09:19

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

21/11/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 11:34

Conclusos para despacho

28/09/2024, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO em 28/08/2024 23:59.

24/09/2024, 12:44

Decorrido prazo de WALKYRIA BEZERRA LOPES em 28/08/2024 23:59.

24/09/2024, 12:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2024.

23/09/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

23/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/08/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0017177-89.2022.8.17.2480 INTERESSADO (PGM): WALKYRIA BEZERRA LOPES INTERESSADO (PGM): INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO, GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

20/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 10:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/08/2024, 10:30

Alterada a parte

19/08/2024, 10:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

18/06/2024, 20:00

Realizado Cálculo de Liquidação

18/06/2024, 20:00

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

30/04/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024, 11:43

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Caruaru)

23/01/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:36

Conclusos para despacho

15/01/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2024, 20:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/12/2023, 14:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/12/2023, 08:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 11:47

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2023, 20:28

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 06/11/2023 23:59.

12/11/2023, 10:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:55

Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/11/2023, 11:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 07:48

Conclusos para despacho

30/10/2023, 21:45

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 12:50

Expedição de mandado (outros).

26/10/2023, 11:51

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

26/10/2023, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 11:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/10/2023, 11:51

Decisão - OS CGJ 05/2019

26/10/2023, 11:28

Conclusos para despacho

23/10/2023, 22:13

Juntada de Petição de documentos diversos

23/10/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 08:18

Expedição de intimação (outros).

17/10/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 09:33

Conclusos para despacho

16/10/2023, 22:15

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2023, 15:32

Expedição de intimação (outros).

28/09/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:39

Conclusos para despacho

27/09/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2023, 18:58

Expedição de intimação (outros).

19/09/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 09:16

Conclusos para despacho

18/09/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 19:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/09/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 09:53

Conclusos para despacho

13/09/2023, 12:37

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

13/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/09/2023, 18:30

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

11/09/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2023, 22:09

Remetidos os Autos (Envio de processo sem julgamento) para a tarefa de Remeter para instância superior.

03/07/2023, 22:09

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

29/06/2023, 14:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/06/2023, 14:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/06/2023, 19:51

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 19:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/06/2023, 17:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/06/2023, 16:01

Julgado procedente o pedido

07/06/2023, 11:48

Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2023, 11:48

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 07:57

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

24/05/2023, 19:10

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2023, 20:56

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

20/03/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:28

Conclusos para despacho

15/03/2023, 21:12

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

14/03/2023, 19:12

Expedição de intimação.

10/02/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 17:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/02/2023, 17:09

Expedição de intimação.

08/02/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 11:54

Conclusos para despacho

24/01/2023, 21:09

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

24/01/2023, 18:38

Expedição de intimação.

16/12/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 17:27

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

04/12/2022, 12:37

Expedição de intimação.

17/11/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 09:24

Conclusos para despacho

07/11/2022, 21:14

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

07/11/2022, 19:51

Expedição de intimação.

24/10/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 08:49

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 19:56

Conclusos para decisão

19/10/2022, 19:56

Sentença (Outras)

•02/10/2025, 13:34

Despacho

•16/05/2025, 13:47

Decisão

•03/12/2024, 10:17

Despacho

•30/09/2024, 11:34

Despacho

•16/01/2024, 09:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/12/2023, 08:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/12/2023, 08:02

Despacho

•05/12/2023, 11:47

Despacho

•06/11/2023, 08:55

Despacho

•31/10/2023, 07:48

Decisão

•26/10/2023, 11:28

Despacho

•17/10/2023, 09:33

Despacho

•28/09/2023, 10:39

Todos os documentos(25)

Despacho

•28/10/2025, 09:18

Despacho

•09/10/2025, 21:55

Sentença (Outras)

•02/10/2025, 13:34

Despacho

•16/05/2025, 13:47

Decisão

•03/12/2024, 10:17

Despacho

•30/09/2024, 11:34

Despacho

•16/01/2024, 09:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/12/2023, 08:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/12/2023, 08:02

Despacho

•05/12/2023, 11:47

Despacho

•06/11/2023, 08:55

Despacho

•31/10/2023, 07:48

Decisão

•26/10/2023, 11:28

Despacho

•17/10/2023, 09:33

Despacho

•28/09/2023, 10:39

Despacho

•19/09/2023, 09:16

Despacho

•14/09/2023, 09:53

Decisão\Acórdão

•13/07/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 19:50

Sentença (Outras)

•07/06/2023, 11:48

Despacho

•16/03/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 17:30

Despacho

•26/01/2023, 11:54

Despacho

•08/11/2022, 09:24

Despacho

•20/10/2022, 08:49