Procedimento Comum Cível 0134713-69.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 84.235,90

Órgão julgador

Seção B da 6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/05/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 10:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de MARCELO PONCIANO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 08:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:05

Conclusos para despacho

13/03/2026, 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 19:09

Juntada de Petição de réplica

12/03/2026, 10:03

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/05/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 10:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 08:36

Despacho

•02/03/2026, 12:02

17/04/2026, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de MARCELO PONCIANO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 08:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:05

Conclusos para despacho

13/03/2026, 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 19:09

Juntada de Petição de réplica

12/03/2026, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 16:24

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de LINDALVA NOGUEIRA DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 07:25

Expedição de mandado (outros).

24/09/2025, 20:10

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

24/09/2025, 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2025, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 16:12

Conclusos para despacho

25/08/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de MARCELO PONCIANO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 19:08

Alterada a parte

29/07/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:21

Conclusos para despacho

22/05/2025, 18:27

Juntada de Petição de réplica

13/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de réplica

13/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de réplica

13/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de MARCELO PONCIANO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de VALDIVIA CRISTINA NOGUEIRA MONTEIRO DE VASCONCELOS em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:21

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de contestação

09/04/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 07:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 07:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 14:34

Decorrido prazo de MARCELO PONCIANO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

04/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

03/04/2025, 16:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.

03/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/04/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 14:58

Expedição de citação (outros).

19/03/2025, 14:58

Expedição de citação (outros).

19/03/2025, 14:58

Expedição de citação (outros).

19/03/2025, 14:58

Expedição de citação (outros).

19/03/2025, 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO PONCIANO DA SILVA - CPF: 932.381.264-15 (AUTOR(A)).

12/03/2025, 14:15

Determinada a citação de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - CNPJ: 33.041.062/0004-43 (RÉU), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (RÉU), CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (RÉU) e LINDALVA NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: 169.038.034-91 (RÉU)

12/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de MARCELO PONCIANO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARLEIDE DA SILVA FEITOSA - ME em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de LINDALVA NOGUEIRA DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de VALDIVIA CRISTINA NOGUEIRA MONTEIRO DE VASCONCELOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:36

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

24/01/2025, 17:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2025.

24/01/2025, 17:28

Conclusos para decisão

21/01/2025, 09:24

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

21/01/2025, 09:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 6ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH

21/01/2025, 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 09:15

Declarada incompetência

15/01/2025, 12:31

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:14

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:38

Decorrido prazo de MARCELO PONCIANO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2024, 14:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) Seção B da 6ª Vara Cível da Capital

08/11/2024, 14:50

Conclusos para decisão

08/11/2024, 14:50

Alterado o assunto processual

08/11/2024, 14:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

30/10/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: VALDIVIA CRISTINA NOGUEIRA MONTEIRO DE VASCONCELOS, MARLEIDE DA SILVA FEITOSA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA SEGURADORA S/A, LINDALVA NOGUEIRA DOS SANTOS DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0134713-69.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO PONCIANO DA SILVA Vistos etc. Trata-se de ação movida por MARCELO PONCIANO DA SILVA, em face de SulAmérica Seguros, com pretensão relacionada ao seguro habitacional vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por meio do Ato Conjunto n. 5/2022, instituiu o Núcleo de Justiça 4.0, destinado ao processamento e julgamento das demandas de seguro habitacional relativas a imóveis vinculados ao SFH, abrangendo todo o estado, e determinando a redistribuição de tais processos para o referido Núcleo e a necessidade de padronização dos procedimentos e maior celeridade no julgamento dessas demandas específicas, conforme as disposições contidas no mencionado Ato Conjunto, Declino da Competência para processamento e julgamento do presente feito, determinando sua redistribuição para o Núcleo de Justiça 4.0, com fulcro no Ato Conjunto n. 5/2022. Proceda-se à redistribuição do processo, observando-se as formalidades legais. Intimem-se. Recife, data registrada no sistema. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta jac

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 18:09

Declarada incompetência

17/10/2024, 15:22

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de MARCELO PONCIANO DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

27/09/2024, 05:10

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2024.

23/09/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

23/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: VALDIVIA CRISTINA NOGUEIRA MONTEIRO DE VASCONCELOS, MARLEIDE DA SILVA FEITOSA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA SEGURADORA S/A, LINDALVA NOGUEIRA DOS SANTOS INTI Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0134713-69.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO PONCIANO DA SILVA

20/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 10:57

Determinada a emenda à inicial

13/08/2024, 15:49

Conclusos para despacho

11/07/2024, 17:01

Conclusos para o Gabinete

20/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2024, 10:11

Alterada a parte

05/12/2023, 19:34

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:11

Conclusos para decisão

23/10/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 16:15

Despacho

•17/09/2025, 11:29

Despacho

•24/07/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 07:34

Despacho

•12/03/2025, 14:15

Decisão

•15/01/2025, 12:31

Decisão

•17/10/2024, 15:22

Decisão

•13/08/2024, 15:49

Despacho

•10/06/2024, 16:22

Despacho

•29/10/2023, 10:11