Apelação / Remessa Necessária 0003237-96.2022.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude

Partes do Processo

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA

OAB/PE 26387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE

Terceiro

TAYRES DA SILVA AMANCIO MOURA

CPF

Reu

IASMIM AMANCIO MOURA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/10/2024, 09:53

Baixa Definitiva

11/10/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de IASMIM AMANCIO MOURA em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de TAYRES DA SILVA AMANCIO MOURA em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 21/08/2024.

17/09/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

17/09/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

17/09/2024, 15:33

Publicado Intimação (Outros) em 21/08/2024.

17/09/2024, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 12:48

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/10/2024, 09:53

Baixa Definitiva

11/10/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/08/2024, 12:39

Decisão

•17/06/2024, 14:30

11/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de IASMIM AMANCIO MOURA em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de TAYRES DA SILVA AMANCIO MOURA em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 21/08/2024.

17/09/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

17/09/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

17/09/2024, 15:33

Publicado Intimação (Outros) em 21/08/2024.

17/09/2024, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 12:48

Expedição de intimação (outros).

19/08/2024, 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/08/2024, 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 15:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/06/2024, 14:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão (Processos Vinculados - 3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

17/06/2024, 14:46

Conclusos para o Gabinete

17/06/2024, 14:46

Determinação de redistribuição por prevenção

17/06/2024, 14:30

Alterada a parte

13/06/2024, 15:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/06/2024, 15:32

Conclusos para o Gabinete

12/06/2024, 15:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão (Processos Vinculados - 3ª CDP)

12/06/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 14:17

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:02

Conclusos para o Gabinete

01/04/2024, 08:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/04/2024, 08:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão (Processos Vinculados - 3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

01/04/2024, 08:14

Determinação de redistribuição por prevenção

27/03/2024, 19:42

Conclusos para o Gabinete

27/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 14:17

Expedição de intimação (outros).

15/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2024, 07:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/02/2024, 14:15

Expedição de intimação (outros).

30/01/2024, 17:49

Dados do processo retificados

30/01/2024, 17:48

Alterada a parte

30/01/2024, 17:48

Processo enviado para retificação de dados

30/01/2024, 17:48

Conhecido o recurso de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível (APELANTE) e provido em parte

30/01/2024, 16:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/01/2024, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2024, 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 15:11

Conclusos para o Gabinete

17/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

17/07/2023, 12:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/07/2023, 15:30

Dados do processo retificados

14/07/2023, 15:29

Alterada a parte

14/07/2023, 15:29

Processo enviado para retificação de dados

14/07/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/07/2023, 16:55

Conclusos para o Gabinete

13/07/2023, 16:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

13/07/2023, 16:55

Declarada incompetência

13/07/2023, 16:37

Recebidos os autos

12/05/2023, 08:57

Conclusos para o Gabinete

12/05/2023, 08:57

Processo Reativado

12/05/2023, 08:57

Juntada de Petição de sentença

12/05/2023, 08:57

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 11:43

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

28/02/2023, 11:43

Remetidos os Autos (Devolução de processo sem julgamento) para instância inferior.

28/02/2023, 11:42

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/02/2023, 09:46

Recebidos os autos

18/01/2023, 12:33

Conclusos para o Gabinete

18/01/2023, 12:33

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 12:33

Despacho

•12/06/2024, 15:22

Decisão

•27/03/2024, 19:42

Decisão\Acórdão

•30/01/2024, 16:08

Despacho

•14/07/2023, 15:18

Decisão

•13/07/2023, 16:37

Despacho

•11/05/2023, 20:31

Despacho

•20/04/2023, 12:55

Decisão\Acórdão

•29/03/2023, 08:32

Sentença (Outras)

•01/03/2023, 18:31

Decisão

•27/02/2023, 09:46

Despacho

•18/01/2023, 12:06

Despacho

•09/01/2023, 16:37

Sentença (Outras)

•30/11/2022, 19:23

Todos os documentos(24)

Decisão\Acórdão

•19/08/2024, 12:39

Decisão

•17/06/2024, 14:30

Despacho

•12/06/2024, 15:22

Decisão

•27/03/2024, 19:42

Decisão\Acórdão

•30/01/2024, 16:08

Despacho

•14/07/2023, 15:18

Decisão

•13/07/2023, 16:37

Despacho

•11/05/2023, 20:31

Despacho

•20/04/2023, 12:55

Decisão\Acórdão

•29/03/2023, 08:32

Sentença (Outras)

•01/03/2023, 18:31

Decisão

•27/02/2023, 09:46

Despacho

•18/01/2023, 12:06

Despacho

•09/01/2023, 16:37

Sentença (Outras)

•30/11/2022, 19:23

Despacho

•23/08/2022, 12:20

Despacho

•21/06/2022, 14:59

Documento de Comprovação

•06/06/2022, 15:13

Documento de Comprovação

•06/06/2022, 15:13

Documento de Comprovação

•06/06/2022, 15:13

Documento de Comprovação

•06/06/2022, 15:13

Decisão

•06/06/2022, 13:11

Decisão

•06/06/2022, 11:48

Decisão

•17/03/2022, 08:39