Procedimento Comum Cível 0058627-62.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID TAVARES DE ARAUJO APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 19 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0058627-62.2020.8.17.2001

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DAVID TAVARES DE ARAUJO APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, conforme o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a corrigir omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão judicial. 2. O recurso de embargos de declaração não é meio adequado para rediscussão de questões já decididas pelo acórdão embargado. 3. A inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada conduz à rejeição dos embargos de declaração. 4. Conforme entendimento do STJ, os embargos declaratórios não podem ser utilizados para expressar inconformismo com a decisão tomada, visando sua rediscussão. 5. Embargos de declaração rejeitados. Decisão embargada mantida. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este recurso de Embargos de Declaração na Apelação nº 0058627-62.2020.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em REJEITÁ-LOS, tudo em conformidade com os votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da certificação digital. Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0058627-62.2020.8.17.2001

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DAVID TAVARES DE ARAUJO APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, conforme o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a corrigir omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão judicial. 2. O recurso de embargos de declaração não é meio adequado para rediscussão de questões já decididas pelo acórdão embargado. 3. A inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada conduz à rejeição dos embargos de declaração. 4. Conforme entendimento do STJ, os embargos declaratórios não podem ser utilizados para expressar inconformismo com a decisão tomada, visando sua rediscussão. 5. Embargos de declaração rejeitados. Decisão embargada mantida. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este recurso de Embargos de Declaração na Apelação nº 0058627-62.2020.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em REJEITÁ-LOS, tudo em conformidade com os votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da certificação digital. Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0058627-62.2020.8.17.2001

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID TAVARES DE ARAUJO APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 40439234, no prazo legal. Recife, 5 de setembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0058627-62.2020.8.17.2001 Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID TAVARES DE ARAUJO APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). ALEGAÇÕES DE SAQUES INDEVIDOS. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. 1. O prazo prescricional para o ressarcimento dos danos havidos em razão dos d Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0058627-62.2020.8.17.2001

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID TAVARES DE ARAUJO APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). ALEGAÇÕES DE SAQUES INDEVIDOS. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. 1. O prazo prescricional para o ressarcimento dos danos havidos em razão dos d Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0058627-62.2020.8.17.2001

20/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 10:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/05/2024, 05:17

Juntada de Petição de apelação

20/05/2024, 17:54

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2024, 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 10:26

Conclusos para o Gabinete

19/04/2024, 07:26

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2024, 11:39

SENTENÇA

•07/03/2024, 13:28