Execução de Título Extrajudicial 0024200-39.2015.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2015

Valor da Causa

R$ 17.196,22

Órgão julgador

23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DOMINUS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

23/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DOMINUS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

23/09/2024, 09:35

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:39

Publicado Sentença (Outras) em 29/08/2024.

17/09/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

17/09/2024, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL DOMINUS LTDA - ME EXECUTADO(A): JOSE RICARDO DA SILVA MACIEL SENTENÇA Visto, etc. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0024200-39.2015.8.17.8201 Indefiro os pedidos formulados pela parte exequente na petição ID 174314382, tendo em vista as várias tentativas de localização de bens, todas frustradas. De acordo com o §4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Registre-se que o dispositivo mencionado também se aplica às execuções de título judicial (Enunciado 75, FONAJE). No caso dos autos, restaram frustradas todas as tentativas de localização de bens do executado. Isto posto, consoante princípios insculpidos na Lei nº 9.099/95, notadamente o da simplicidade, celeridade e economia processual, julgo EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Recife, 26 de agosto de 2024. João José Rocha Targino Juiz de Direito Auxiliar dd

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 18:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/08/2024, 18:47

Conclusos para despacho

08/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 08:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL DOMINUS LTDA - ME EXECUTADO(A): JOSE RICARDO DA SILVA MACIEL INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831681 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0024200-39.2015.8.17.8201

10/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 13:10

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DOMINUS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

23/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DOMINUS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

23/09/2024, 09:35

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:39

Publicado Sentença (Outras) em 29/08/2024.

17/09/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

17/09/2024, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL DOMINUS LTDA - ME EXECUTADO(A): JOSE RICARDO DA SILVA MACIEL SENTENÇA Visto, etc. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0024200-39.2015.8.17.8201 Indefiro os pedidos formulados pela parte exequente na petição ID 174314382, tendo em vista as várias tentativas de localização de bens, todas frustradas. De acordo com o §4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Registre-se que o dispositivo mencionado também se aplica às execuções de título judicial (Enunciado 75, FONAJE). No caso dos autos, restaram frustradas todas as tentativas de localização de bens do executado. Isto posto, consoante princípios insculpidos na Lei nº 9.099/95, notadamente o da simplicidade, celeridade e economia processual, julgo EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Recife, 26 de agosto de 2024. João José Rocha Targino Juiz de Direito Auxiliar dd

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 18:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/08/2024, 18:47

Conclusos para despacho

08/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 08:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL DOMINUS LTDA - ME EXECUTADO(A): JOSE RICARDO DA SILVA MACIEL INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831681 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0024200-39.2015.8.17.8201

10/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:31

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:28

Decorrido prazo de RAUL MENDES REIS MERGULHAO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:47

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2024, 13:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:25

Conclusos para despacho

11/09/2023, 15:03

Juntada de ações processuais\expediente

30/08/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 22:16

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/04/2023, 19:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 18:56

Conclusos para despacho

26/01/2023, 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2022, 14:51

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

11/11/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 12:23

Expedição de mandado\mandado (outros).

27/10/2022, 13:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

27/10/2022, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 13:19

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 00:13

Conclusos para despacho

16/12/2021, 16:58

Juntada de Petição de outros (petição)

02/12/2021, 13:54

Expedição de intimação.

25/11/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 17:05

Conclusos para despacho

17/08/2021, 16:16

Conclusos cancelado pelo usuário

19/05/2020, 18:29

Conclusos para despacho

29/04/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 17:36

Conclusos para despacho

21/08/2019, 15:42

Juntada de Petição de outros (petição)

27/02/2019, 12:02

Expedição de intimação.

13/02/2019, 13:56

Expedição de Certidão.

13/02/2019, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 16:32

Conclusos para despacho

29/08/2018, 17:28

Expedição de Certidão.

29/08/2018, 17:27

Juntada de aviso de recebimento (ar)

17/05/2018, 16:05

Expedição de citação.

15/02/2018, 13:48

Juntada de Petição de atualização de endereço

15/02/2018, 13:22

Expedição de intimação.

02/02/2018, 16:32

Juntada de aviso de recebimento (ar)

02/02/2018, 16:30

Expedição de citação.

01/12/2017, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 18:45

Conclusos para despacho

31/07/2017, 16:47

Processo Desarquivado

31/07/2017, 16:47

Arquivado Provisoramente

12/01/2016, 17:05

Juntada de Petição de outros (petição)

06/10/2015, 11:25

Expedição de intimação.

28/09/2015, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2015, 16:46

Conclusos para decisão

25/06/2015, 12:48

Distribuído por sorteio

25/06/2015, 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2015, 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2015, 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2015, 12:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2015, 12:47

Juntada de Petição de outros (documento)

25/06/2015, 12:46

Juntada de Petição de documento de identificação

25/06/2015, 12:46

Juntada de Petição de documento de identificação

25/06/2015, 12:46

Juntada de Petição de documento de identificação

25/06/2015, 12:45

Juntada de Petição de petição inicial

25/06/2015, 12:45

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2024, 18:47

SENTENÇA

•27/08/2024, 18:47

DESPACHO

•28/05/2024, 11:31

DESPACHO

•11/09/2023, 15:25

DESPACHO

•14/06/2023, 22:16

DESPACHO

•30/03/2023, 18:56

DESPACHO

•04/03/2022, 00:13

DESPACHO

•20/08/2021, 17:05

DESPACHO

•10/01/2020, 17:36

DESPACHO

•30/08/2018, 16:32

DESPACHO

•05/09/2017, 18:45

DESPACHO

•01/07/2015, 16:46