Procedimento Comum Cível 0041594-30.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0041594-30.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de decisão

23/09/2024, 17:26

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: EDGAR GONCALVES DE CASTRO APELADO(A): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS EMENTA: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS. EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT. LEGALIDADE. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. 1. Não há julgamento extra petita quando a decisão se mantém dentro dos limi Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0041594-30.2018.8.17.2001

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: EDGAR GONCALVES DE CASTRO APELADO(A): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS EMENTA: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS. EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT. LEGALIDADE. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. 1. Não há julgamento extra petita quando a decisão se mantém dentro dos limi Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0041594-30.2018.8.17.2001

20/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2023, 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/09/2023, 16:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

22/08/2023, 18:09

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2023, 12:43

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

22/06/2023, 14:43

Julgado improcedente o pedido

22/06/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 14:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 15:20

DECISÃO

•06/10/2023, 11:09

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 17/08/2023 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(51)