Procedimento Comum Cível 0091643-65.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Seção A da 26ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 13:37

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de TOP SAUDE SERVICOS CLINICOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de SAUDE OCULAR S/S LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:32

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 05:56

Conclusos para despacho

24/03/2026, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 19:55

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•07/04/2026, 11:57

Despacho

•17/03/2026, 12:27

14/04/2026, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 13:37

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de TOP SAUDE SERVICOS CLINICOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de SAUDE OCULAR S/S LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:32

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 05:56

Conclusos para despacho

24/03/2026, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 12:27

Conclusos para despacho

24/02/2026, 19:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de SAUDE OCULAR S/S LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de TOP SAUDE SERVICOS CLINICOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 09:37

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/12/2025, 09:21

Decorrido prazo de SAUDE OCULAR S/S LTDA - ME em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/11/2025, 21:03

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 13:49

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2025 10:00, Seção A da 26ª Vara Cível da Capital.

07/11/2025, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:25

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:31

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 06:31

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de SAUDE OCULAR S/S LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de TOP SAUDE SERVICOS CLINICOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 12:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 09:30, Seção A da 26ª Vara Cível da Capital.

22/05/2025, 08:16

Publicado Despacho em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

18/05/2025, 02:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 18:32

Conclusos para despacho

15/05/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2025, 11:37

Decorrido prazo de SAUDE OCULAR S/S LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/03/2025, 21:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 09:30, Seção A da 26ª Vara Cível da Capital.

24/03/2025, 17:38

Publicado Despacho em 19/03/2025.

22/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 02:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:16

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

21/12/2024, 10:36

Decorrido prazo de SAUDE OCULAR S/S LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:11

Juntada de Petição de réplica

16/12/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

25/11/2024, 14:42

Publicado Despacho em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TOP SAUDE SERVICOS CLINICOS LTDA REQUERIDO(A): SAUDE OCULAR S/S LTDA - ME DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0091643-65.2024.8.17.2001 Vistos, etc. 1- MANIFESTE-SE a Autora, querendo, sobre a contestação e a reconvenção vertidas aos autos pela Ré, no prazo de 15(quinze) dias. 2- Na mesma quinzena acima, DECLINEM as Partes quais outras provas pretendem produzir, especificando-as e indicando sua finalidade, ou, se optam pelo julgamento conforme o estado do processo. RECIFE, 21 de novembro de 2024. Dia de São Rufo. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

22/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 04:09

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 14:27

Decorrido prazo de TOP SAUDE SERVICOS CLINICOS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de contestação

15/10/2024, 21:55

Juntada de Petição de contestação

15/10/2024, 21:54

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TOP SAUDE SERVICOS CLINICOS LTDA REQUERIDO(A): SAUDE OCULAR S/S LTDA - ME DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0091643-65.2024.8.17.2001 Vistos, etc. 1- DENEGO o pleiteado reconhecimento da incidência da Parte Ré em revelia, dês que o prazo para apresentação de defesa, iniciado com a audiência de conciliação, ainda está em curso. 2- Destarte, ORDENO que se aguarde o decurso da quinzena legal, cujo termo 'ad quem' somente ocorrerá em 15.10.2024. RECIFE, 10 de outubro de 2024. Dia de São Paulino. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 03:18

Outras Decisões

10/10/2024, 03:18

Conclusos para decisão

10/10/2024, 03:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/10/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 19:16

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TOP SAUDE SERVICOS CLINICOS LTDA REQUERIDO(A): SAUDE OCULAR S/S LTDA - ME DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0091643-65.2024.8.17.2001 Vistos, etc. 1- MANIFESTE-SE a Parte autora sobre o termo de audiência, requerendo o que lhe aprouver e de direito for, no prazo de 05(cinco) dias. RECIFE, 30 de setembro de 2024. Dia de São Jerônimo. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

01/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:41

Conclusos para despacho

30/09/2024, 17:36

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 26ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

30/09/2024, 13:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 13:53, Seção A da 26ª Vara Cível da Capital.

30/09/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de TOP SAUDE SERVICOS CLINICOS LTDA em 11/09/2024 23:59.

24/09/2024, 16:00

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 26ª Vara Cível da Capital)

24/09/2024, 08:17

Publicado Despacho em 21/08/2024.

23/09/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

23/09/2024, 14:39

Decorrido prazo de TOP SAUDE SERVICOS CLINICOS LTDA em 18/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de SAUDE OCULAR S/S LTDA - ME em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

19/09/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

19/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TOP SAUDE SERVICOS CLINICOS LTDA REQUERIDO(A): SAUDE OCULAR S/S LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteir Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0091643-65.2024.8.17.2001

27/08/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 07:47

Expedição de citação (outros).

26/08/2024, 07:23

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/08/2024, 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 07:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 07:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 07:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 13:00, Seção A da 26ª Vara Cível da Capital.

26/08/2024, 07:16

Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2024, 12:08

Conclusos para decisão

21/08/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TOP SAUDE SERVICOS CLINICOS LTDA REQUERIDO(A): SAUDE OCULAR S/S LTDA - ME DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0091643-65.2024.8.17.2001 Vistos, etc. 1- ANOTO que o processo foi distribuído sem a comprovação do seu devido preparo tributário (Lei Estadual 17.116/2020). 2- Destarte, ASSINO

20/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 21:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 15:14

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

19/08/2024, 15:07

Despacho

•06/11/2025, 16:25

Despacho

•06/11/2025, 16:25

Despacho

•15/05/2025, 18:32

Despacho

•15/05/2025, 18:32

Despacho

•17/03/2025, 17:16

Despacho

•17/03/2025, 17:16

Despacho

•21/11/2024, 04:09

Despacho

•21/11/2024, 04:09

Decisão

•10/10/2024, 03:18

Decisão

•10/10/2024, 03:18

Despacho

•30/09/2024, 19:41

Despacho

•30/09/2024, 19:41

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2024, 13:52

Todos os documentos(18)

Sentença (Outras)

•07/04/2026, 11:57

Despacho

•17/03/2026, 12:27

Despacho

•06/11/2025, 16:25

Despacho

•06/11/2025, 16:25

Despacho

•15/05/2025, 18:32

Despacho

•15/05/2025, 18:32

Despacho

•17/03/2025, 17:16

Despacho

•17/03/2025, 17:16

Despacho

•21/11/2024, 04:09

Despacho

•21/11/2024, 04:09

Decisão

•10/10/2024, 03:18

Decisão

•10/10/2024, 03:18

Despacho

•30/09/2024, 19:41

Despacho

•30/09/2024, 19:41

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2024, 13:52

Decisão

•21/08/2024, 12:08

Despacho

•19/08/2024, 16:26

Despacho

•19/08/2024, 16:26