Agravo em Recurso Especial 0088029-28.2019.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0088029-28.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:59

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01204687/2025 - AgInt no AREsp 3041962/PE

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/03/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1204687/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:47

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01204687 - AgInt no AREsp 3041962

26/02/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1204687 - AgInt no AREsp 3041962 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2026, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para JOSIVAN BATISTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1204687/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

19/02/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2025 Petição Nº 1204687/2025 -

12/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 19:40

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01204687/2025 - AgInt no AREsp 3041962/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1204687/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01204687 - AgInt no AREsp 3041962

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1204687 - AgInt no AREsp 3041962 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para JOSIVAN BATISTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1204687/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2025 Petição Nº 1204687/2025 -

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