Execução de Título Extrajudicial 0000391-13.2015.8.17.0120 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2015

Valor da Causa

R$ 3.123,17

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Afrânio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 02:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 19:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2026, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/03/2026, 09:06

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 21:43

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:15

Conclusos para despacho

07/07/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2025, 23:17

Decorrido prazo de JOSE DE MACEDO COELHO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:36

Todas as movimentações(109)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 02:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 19:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2026, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/03/2026, 09:06

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 21:43

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:15

Conclusos para despacho

07/07/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2025, 23:17

Decorrido prazo de JOSE DE MACEDO COELHO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.

13/06/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

13/06/2025, 04:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/06/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2025, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 15:44

Expedição de Alvará.

06/06/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 01:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:31

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2025, 11:09

Expedido alvará de levantamento

14/04/2025, 11:09

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:44

Decorrido prazo de PAULO JOSE FERRAZ SANTANA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de PAULO JOSE FERRAZ SANTANA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 09:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 06:34

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXEQUENTE: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA ESPÓLIO - REQUERIDO: JOSE DE MACEDO COELHO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, fica o executado intimado, para no prazo de 15 dias apresentar número de conta e agencia de sua titularidade para a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores anteriormente constritos via SISBAJUD e que foram transferidos para conta judicial. AFRÂNIO, 10 de dezembro de 2024. NATHANY DE JESUS ROCHA Técnica Judiciária Mat. nº1898787 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Fórum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0000391-13.2015.8.17.0120 ESPÓLIO -

11/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXEQUENTE: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA ESPÓLIO - REQUERIDO: JOSE DE MACEDO COELHO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 - F:(87) 38681962 Processo nº 0000391-13.2015.8.17.0120 ESPÓLIO - Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta em face de José de Macedo Coelho. O exequente alega ser credor de quantia decorrente da condenação do executado em processo no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TC n.º 1480141-3) R$3.123,17. Citação do executado (f. 09). Apresentada exceção de pré-executividade alegando falta de interesse de agir da exequente em razão do valor da execução (f. 11/16). Não realizada penhora (f. 19). Recebida exceção e concedido efeito suspensivo (f. 20). Impugnação exceção na qual aduz que dispensa de cobrança apenas uma faculdade do PGE, não havendo impedimento (£f. 23/27). Decisão que rejeitou exceção determinou realização de BACENJUD (id 163217186). Bloqueio de valores (f. 32/34). Intimação do executado (f. 37). Exequente requereu transferência do valor de R$4.235,37 para conta indicada (f. 42). Executado requereu suspensão do feito alegando pedido de parcelamento da multa (id 163217197). Despacho que converteu indisponibilidade em penhora (id 163217199). Exequente requereu nova suspensão (id 179560873). Transferência para conta judicial (id 185914854). É o relatório. Cuida-se de ação de execução na qual o executado manifestou interesse no parcelamento do débito. O exequente, por sua vez, diante da formalização administrativa do parcelamento, requereu a suspensão do feito. Ante o exposto, suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 313, II do Código de Processo Civil. Com o decurso do prazo, cabe ao exequente requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Outrossim, realizado o parcelamento da dívida, deve ser determinado o desbloqueio do valor penhorado. Proceda-se com o desbloqueio SISBAJUD e/ou expeça alvará do valor para o executado. Apresentado requerimento, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Afrânio/PE, 22 de outubro de 2024. Rodrigo Almeida Leal Juiz Substituto

04/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 13:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/12/2024, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/10/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:37

Decorrido prazo de PAULO JOSE FERRAZ SANTANA em 04/09/2024 23:59.

24/09/2024, 16:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2024.

23/09/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

23/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão

21/08/2024, 08:10

Conclusos para o Gabinete

21/08/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXEQUENTE: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA ESPÓLIO - REQUERIDO: JOSE DE MACEDO COELHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Afrâ Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0000391-13.2015.8.17.0120 ESPÓLIO -

20/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 16:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 21:40

Expedição de Certidão de migração.

15/05/2024, 20:02

Dados do processo retificados

15/05/2024, 20:01

Alterada a parte

15/05/2024, 20:01

Processo enviado para retificação de dados

23/04/2024, 02:22

Processo enviado para retificação de dados

18/03/2024, 18:38

Juntada de documentos diversos

04/03/2024, 19:23

Juntada de documentos diversos

04/03/2024, 19:23

Juntada de petição (outras)

04/03/2024, 19:23

Juntada de petição (outras)

04/03/2024, 19:23

Juntada de certidão (outras)

04/03/2024, 19:23

Juntada de petição (outras)

04/03/2024, 19:23

Juntada de certidão (outras)

04/03/2024, 19:23

Juntada de certidão de publicação

04/03/2024, 19:23

Juntada de citação (outros)

04/03/2024, 19:23

Juntada de certidão (outras)

04/03/2024, 19:23

Juntada de citação (outros)

04/03/2024, 19:23

Juntada de documentos diversos

04/03/2024, 19:23

Juntada de certidão (outras)

04/03/2024, 19:23

Juntada de documentos diversos

04/03/2024, 19:23

Juntada de guia de depósito judicial

04/03/2024, 19:23

Juntada de impugnação

04/03/2024, 19:23

Juntada de certidão (outras)

04/03/2024, 19:23

Juntada de citação (outros)

04/03/2024, 19:23

Juntada de certidão (outras)

04/03/2024, 19:23

Juntada de ofício (outros)

04/03/2024, 19:23

Juntada de documentos diversos

04/03/2024, 19:23

Juntada de citação (outros)

04/03/2024, 19:23

Juntada de certidão (outras)

04/03/2024, 19:23

Juntada de documentos diversos

04/03/2024, 19:23

Juntada de documentos diversos

04/03/2024, 19:23

Juntada de certidão (outras)

04/03/2024, 19:23

Juntada de citação (outros)

04/03/2024, 19:23

Juntada de certidão (outras)

04/03/2024, 19:23

Juntada de documentos diversos

04/03/2024, 19:23

Juntada de certidão (outras)

04/03/2024, 19:23

Juntada de ofício (outros)

04/03/2024, 19:23

Juntada de guia de depósito judicial

04/03/2024, 19:23

Juntada de petição (outras)

04/03/2024, 19:22

Juntada de documentos diversos

04/03/2024, 19:22

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 09:06

Despacho

•16/10/2025, 14:32

Decisão

•14/04/2025, 11:09

Decisão

•14/04/2025, 11:09

Decisão

•22/10/2024, 07:00

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 21:40