Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/10/2018, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0311672 - AgInt no REsp 1548242 - Publicação prevista para 18/10/2018
16/10/2018, 17:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2018 Petição Nº 573361/2018 - PET
16/10/2018, 05:19
Conhecido o recurso de ALEXANDRE NAVAIS PALMEIRA e não-provido, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 2018/0311672 - AgInt no REsp 1548242
15/10/2018, 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/10/2018, 19:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
10/10/2018, 19:42
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno, impugnação e petição n°573361/2018.
09/10/2018, 17:59
Juntada de Petição de nº 573361/2018
05/10/2018, 15:34
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
05/10/2018, 15:24
Ato ordinatório praticado (Petição 573361/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
04/10/2018, 15:49
Protocolizada Petição 573361/2018 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2018
04/10/2018, 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000393-2018-CORD3T)
03/10/2018, 14:28
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•18/10/2018, 06:04
EMENTA / ACORDÃO
•18/10/2018, 05:26
16/10/2018, 17:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2018 Petição Nº 573361/2018 - PET
16/10/2018, 05:19
Conhecido o recurso de ALEXANDRE NAVAIS PALMEIRA e não-provido, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 2018/0311672 - AgInt no REsp 1548242
15/10/2018, 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/10/2018, 19:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
10/10/2018, 19:42
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno, impugnação e petição n°573361/2018.
09/10/2018, 17:59
Juntada de Petição de nº 573361/2018
05/10/2018, 15:34
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
05/10/2018, 15:24
Ato ordinatório praticado (Petição 573361/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
04/10/2018, 15:49
Protocolizada Petição 573361/2018 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2018
04/10/2018, 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000393-2018-CORD3T)
03/10/2018, 14:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2018
01/10/2018, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2018, 18:54
Incluído em pauta para 09/10/2018 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 311672/2018 - AgInt no REsp 1548242/PE
28/09/2018, 16:31
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno e impugnação
17/09/2018, 15:39
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 493191/2018
12/09/2018, 14:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
04/09/2018, 10:53
Ato ordinatório praticado (Petição 493191/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
03/09/2018, 17:13
Protocolizada Petição 493191/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/09/2018
03/09/2018, 15:27
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com petição nº 475983/2018
31/08/2018, 20:05
Juntada de Petição de nº 475983/2018
29/08/2018, 13:43
Ato ordinatório praticado (Petição 475983/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
28/08/2018, 14:01
Protocolizada Petição 475983/2018 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2018
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/08/2018, 19:18
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Publicação prevista para 28/08/2018)
27/08/2018, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
24/08/2018, 15:39
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno e impugnação
29/06/2018, 19:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355482/2018
27/06/2018, 10:08
Ato ordinatório praticado (Petição 355482/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
26/06/2018, 07:02
Protocolizada Petição 355482/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2018
25/06/2018, 18:35
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2018 Petição Nº 311672/2018 -
07/06/2018, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/06/2018, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 311672/2018. Publicação prevista para 07/06/2018)
06/06/2018, 15:04
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 311672/2018
06/06/2018, 14:40
Ato ordinatório praticado (Petição 311672/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
06/06/2018, 13:27
Protocolizada Petição 311672/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2018
06/06/2018, 12:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2018
16/05/2018, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2018, 19:19
Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES MUNIZ DE MELO - ESPÓLIO, ROSA AMELIA MUNIZ EMERY CARNEIRO, EDNA MUNIZ EMERY CARNEIRO, GLORIA MARIA MUNIZ CARNEIRO EVANGELISTA e ANTONIO FERNANDO MUNIZ CARNEIRO e provido (Publicação prevista para 16/05/2018)
14/05/2018, 17:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
14/05/2018, 14:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
11/05/2018, 15:04
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 240955/2018
10/05/2018, 15:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
10/05/2018, 10:49
Ato ordinatório praticado (Petição 240955/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
07/05/2018, 07:11
Protocolizada Petição 240955/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/05/2018
04/05/2018, 19:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com procuração/substabelecimento
11/07/2017, 19:56
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 309444/2017
27/06/2017, 14:38
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 310481/2017
27/06/2017, 14:38
Ato ordinatório praticado (Petição 310481/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
20/06/2017, 12:06
Protocolizada Petição 310481/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/06/2017
20/06/2017, 11:25
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
20/06/2017, 11:13
Ato ordinatório praticado (Petição 309444/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
19/06/2017, 17:56
Protocolizada Petição 309444/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2017
19/06/2017, 17:55
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com procuração/substabelecimento
03/09/2015, 17:37
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 357573/2015
01/09/2015, 16:44
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
01/09/2015, 13:31
Ato ordinatório praticado (Petição 357573/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
28/08/2015, 19:22
Protocolizada Petição 357573/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2015
28/08/2015, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 14 de agosto de 2015 pelo Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1030-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões/vistas publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 3 de agosto de 2015, restou infrutífera.
17/08/2015, 13:34
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
14/08/2015, 17:57
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 696758)
14/08/2015, 17:52
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
12/08/2015, 15:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2015
03/08/2015, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/07/2015, 19:20
Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES MUNIZ DE MELO, ROSA AMELIA MUNIZ EMERY CARNEIRO, EDNA MUNIZ EMERY CARNEIRO, GLORIA MARIA MUNIZ CARNEIRO EVANGELISTA e ANTONIO FERNANDO MUNIZ CARNEIRO e provido o agravo, determinando a sua reautuação como Recurso Especial; (Publicação prevista para 03/08/2015)
06/07/2015, 16:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
01/07/2015, 15:52
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
26/06/2015, 17:18
Juntada de Petição de nº 239711/2015
19/06/2015, 15:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
15/06/2015, 16:55
Ato ordinatório praticado (Petição 239711/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
15/06/2015, 13:39
Protocolizada Petição 239711/2015 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2015
15/06/2015, 12:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
28/05/2015, 13:41
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
28/05/2015, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO