Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0016392-56.2015.8.17.2001 - TJPE

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0016392-56.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRC-BRAZIL COSMETICS COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS EIRELI RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 16392-56.2015.8.17.2001 Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF) contra acórdão exarado em apelação/reexame necessário pela 4ª Câmara de Direito Público. No caso, a câmara julgadora negou provimento à apelação da parte

21/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2022, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2021, 17:13

Juntada de Petição de Contrarrazões

30/09/2021, 16:42

Expedição de intimação.

22/09/2021, 14:37

Expedição de intimação.

22/09/2021, 14:37

Juntada de Petição de apelação

08/09/2020, 08:13

Juntada de Petição de apelação

27/08/2020, 15:54

Expedição de intimação.

07/08/2020, 08:47

Expedição de intimação.

07/08/2020, 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2020, 11:00

Conclusos para julgamento

09/08/2019, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2019, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2019, 16:54

Expedição de intimação.

28/05/2019, 14:56

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2020, 11:00

DESPACHO

•20/08/2018, 18:22

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de Contrarrazões

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

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