Agravo em Recurso Especial 0016392-56.2015.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0016392-56.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1074921/2025 - AgInt

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074921 - AgInt no AREsp 3048849 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:30

Conhecido o recurso de BRC-BRAZIL COSMETICS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01074921/2025 - AgInt no AREsp 3048849/PE

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

19/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:51

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074921/2025 - AgInt no AREsp 3048849/PE

17/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/12/2025, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1181801/2025

03/12/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1181801/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 10:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1074921/2025 -

07/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1074921/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1074921/2025

05/11/2025, 12:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 12:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1074921/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074921 - AgInt no AREsp 3048849 - Publicação prevista para 24/04/2026

Conhecido o recurso de BRC-BRAZIL COSMETICS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01074921/2025 - AgInt no AREsp 3048849/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074921/2025 - AgInt no AREsp 3048849/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1181801/2025

Protocolizada Petição 1181801/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1074921/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1074921/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1074921/2025

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