Apelação / Remessa Necessária 0060713-69.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIA JOSE DE MEDEIROS

CPF

Autor

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Terceiro

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RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL

OAB/PE 37755·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO GARIBALDI PINTO

OAB/PE 27693·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA JOSE DE MEDEIROS

CPF

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

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Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 12:46

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/04/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:42

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MEDEIROS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 07:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 07:33

Expedição de intimação (outros).

13/02/2025, 07:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2025, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 13:15

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 12:46

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/04/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:42

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•12/02/2025, 11:26

Sentença (Outras)

•07/06/2024, 14:16

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MEDEIROS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 07:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 07:33

Expedição de intimação (outros).

13/02/2025, 07:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2025, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

19/01/2025, 11:19

Recebidos os autos

13/01/2025, 08:13

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 08:13

Conclusos para admissibilidade recursal

13/01/2025, 08:13

Despacho

•23/10/2023, 15:33

Despacho

•10/04/2023, 19:15

Despacho

•17/01/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 16:42

Decisão

•09/03/2022, 16:02

Despacho

•05/10/2021, 11:37

Despacho

•24/09/2021, 17:51

Despacho

•01/09/2021, 18:12

Despacho

•19/08/2021, 17:08