Procedimento Comum Cível 0002614-22.2018.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 266.653,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

Partes do Processo

HENRIQUE MARQUES FERREIRA

CPF

Autor

OSMAR VIEIRA SANTOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE FARIAS CORDEIRO BORBA

OAB/PE 24684·CPF·Representa: Autor

EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA

OAB/PE 25730·CPF·Representa: Autor

THEONIO GOMES DE FREITAS

OAB/BA 42500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/08/2025, 18:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2025.

30/07/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de HENRIQUE MARQUES FERREIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 17:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.

12/06/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 08:47

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2025, 20:54

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:40

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/08/2025, 18:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2025.

30/07/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•02/06/2025, 20:54

Certidão (Outras)

•10/05/2025, 21:37

25/07/2025, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de HENRIQUE MARQUES FERREIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 17:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.

12/06/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 08:47

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2025, 20:54

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.

14/05/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 21:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2025, 21:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 21:31

Decorrido prazo de OSMAR VIEIRA SANTOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de HENRIQUE MARQUES FERREIRA em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 13:09

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 15:01

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:20

Decorrido prazo de HENRIQUE MARQUES FERREIRA em 12/09/2024 23:59.

27/09/2024, 04:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2024.

23/09/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/09/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: OSMAR VIEIRA SANTOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernam Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0002614-22.2018.8.17.3130 AUTOR(A): HENRIQUE MARQUES FERREIRA

21/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 21:42

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2024, 10:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/02/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 09:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de THIAGO DE FARIAS CORDEIRO BORBA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2023, 08:17

Juntada de Petição de outros (documento)

13/01/2023, 15:09

Conclusos para despacho

12/12/2022, 07:40

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 07:40

Expedição de intimação.

27/10/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 10:25

Expedição de Carta precatória.

02/08/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:59

Conclusos para despacho

09/12/2021, 15:50

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 15:17

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:09

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 08:43

Expedição de Certidão.

20/09/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 17:53

Conclusos para despacho

30/07/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 11:34

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 15:16

Expedição de Ofício.

01/04/2020, 14:32

Expedição de intimação.

01/04/2020, 14:15

Audiência conciliação designada para 29/05/2020 11:30 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina.

01/04/2020, 12:44

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 10:48

Conclusos para despacho

09/10/2019, 16:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 19:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 19:10

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina)

27/09/2019, 11:49

Audiência conciliação realizada para 27/09/2019 11:33 CEJUSC PETROLINA.

27/09/2019, 11:49

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina. (Origem:1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina)

23/09/2019, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 14:18

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 15:42

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 17:40

Expedição de intimação.

08/08/2019, 17:22

Expedição de ofício.

08/08/2019, 17:22

Audiência conciliação designada para 27/09/2019 11:30 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina.

08/08/2019, 16:33

Expedição de intimação.

08/08/2019, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 09:13

Conclusos para despacho

03/07/2019, 14:33

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 14:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 18:51

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina)

22/03/2019, 12:35

Audiência conciliação realizada para 22.03.2019 10:30 CEJUSC Petrolina.

22/03/2019, 12:34

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina. (Origem:1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina)

19/03/2019, 12:59

Expedição de intimação.

01/02/2019, 14:29

Expedição de Certidão.

01/02/2019, 14:08

Expedição de Carta precatória.

01/02/2019, 09:42

Expedição de intimação.

31/01/2019, 13:35

Audiência conciliação designada para 22/03/2019 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina.

31/01/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 19:03

Conclusos para despacho

30/01/2019, 12:20

Expedição de intimação.

21/11/2018, 18:08

Expedição de Certidão.

21/11/2018, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 07:28

Conclusos para despacho

15/10/2018, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 11:23

Conclusos para despacho

29/07/2018, 21:26

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 14:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 19:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 20:09

Expedição de intimação.

12/07/2018, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 14:43

Conclusos para despacho

09/07/2018, 13:51

Juntada de Petição de certidão

20/06/2018, 16:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 12:01

Expedição de intimação.

02/05/2018, 16:22

Expedição de citação.

02/05/2018, 16:22

Juntada de certidão

02/05/2018, 14:21

Juntada de Petição de certidão

02/05/2018, 14:21

Audiência conciliação designada para 13/07/2018 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina.

25/04/2018, 17:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HENRIQUE MARQUES FERREIRA - CPF: 046.265.454-08 (AUTOR).

17/04/2018, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 15:02

Conclusos para decisão

13/04/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

13/04/2018, 14:37

Sentença (Outras)

•18/03/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 18:54

Despacho

•09/05/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:25

Despacho

•11/04/2022, 14:59

Despacho

•08/10/2021, 15:19

Despacho

•31/07/2020, 17:53

Despacho

•16/03/2020, 10:48

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2019, 11:49

Despacho

•02/08/2019, 09:13

Ata de Audiência (Outras)

•22/03/2019, 12:34

Despacho

•30/01/2019, 19:03

Despacho

•18/10/2018, 07:28

Todos os documentos(18)

Sentença (Outras)

•02/06/2025, 20:54

Certidão (Outras)

•10/05/2025, 21:37

Sentença (Outras)

•18/03/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 18:54

Despacho

•09/05/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:25

Despacho

•11/04/2022, 14:59

Despacho

•08/10/2021, 15:19

Despacho

•31/07/2020, 17:53

Despacho

•16/03/2020, 10:48

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2019, 11:49

Despacho

•02/08/2019, 09:13

Ata de Audiência (Outras)

•22/03/2019, 12:34

Despacho

•30/01/2019, 19:03

Despacho

•18/10/2018, 07:28

Decisão

•10/10/2018, 11:23

Despacho

•09/07/2018, 14:43

Decisão

•17/04/2018, 15:02