Execução Fiscal 0000016-36.2002.8.17.1100 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PEDRA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL - PEDRA

Terceiro

MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU FILHO

Terceiro

MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU

CPF

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO SIQUEIRA JAPIASSU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DE MOURA TENORIO

OAB/PE 10682·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES

OAB/PE 30630·CPF·Representa: Autor

ADOLFO MAIA FERREIRA TAVARES

OAB/DF 10514·CPF·Representa: Réu

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR

OAB/PE 16008·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO

OAB/PE 26099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PEDRA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL - PEDRA

Terceiro

MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU FILHO

Terceiro

MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU

CPF

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO SIQUEIRA JAPIASSU

CPF

Reu

MERCIA SIQUEIRA JAPIASSU

CPF

Reu

MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/03/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:41

Conclusos para despacho

10/02/2026, 21:42

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:41

Decorrido prazo de MERCIA SIQUEIRA JAPIASSU em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de diligência

05/02/2026, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 08:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/01/2026, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 08:43

Expedição de mandado (outros).

20/01/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 12:22

Todas as movimentações(83)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/03/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:41

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 12:41

Despacho

•12/02/2025, 19:17

10/02/2026, 21:42

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:41

Decorrido prazo de MERCIA SIQUEIRA JAPIASSU em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de diligência

05/02/2026, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 08:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/01/2026, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 08:43

Expedição de mandado (outros).

20/01/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 12:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de MERCIA SIQUEIRA JAPIASSU em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/11/2025, 11:54

Expedição de citação (outros).

13/06/2025, 08:54

Expedição de citação (outros).

13/06/2025, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2025, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2025, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 10:01

Expedição de mandado (outros).

24/04/2025, 09:27

Mandado enviado para a cemando: (Pedra Vara Única Cemando)

24/04/2025, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 08:34

Alterada a parte

24/04/2025, 08:20

Alterada a parte

24/04/2025, 08:12

Alterada a parte

24/04/2025, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 19:17

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/02/2025, 15:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/01/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:51

Conclusos para despacho

27/11/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:51

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 16:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2024.

23/09/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/09/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PEDRA EXECUTADO(A): MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU INTIMAÇÃO DE DECISÃO - EXEQUENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 147066560, conf Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 Vara Única da Comarca de Pedra Processo nº 0000016-36.2002.8.17.1100

21/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 10:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/08/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/12/2023, 17:52

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:23

Conclusos para o Gabinete

02/10/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/08/2023, 17:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:02

Alterada a parte

20/07/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:32

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:22

Conclusos para o Gabinete

11/04/2023, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 11:25

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

24/10/2022, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 09:27

Expedição de intimação.

22/09/2022, 21:23

Mandado enviado para a cemando: (Pedra Vara Única Cemando)

22/09/2022, 21:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2022, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:09

Conclusos para despacho

07/04/2022, 22:10

Conclusos para o Gabinete

07/04/2022, 22:10

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 22:09

Juntada de Petição de outros (petição)

09/02/2022, 22:40

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 14:02

Expedição de intimação.

03/01/2022, 12:07

Expedição de intimação.

03/01/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

03/01/2022, 12:05

Juntada de documentos

03/01/2022, 11:54

Expedição de Certidão de migração.

03/01/2022, 11:49

Dados do processo retificados

21/12/2021, 11:46

Processo enviado para retificação de dados

21/12/2021, 11:43

Despacho

•29/11/2024, 10:51

Despacho

•07/11/2024, 12:51

Decisão

•21/12/2023, 17:52

Despacho

•12/04/2023, 11:32

Despacho

•11/04/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•03/01/2022, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•03/01/2022, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•03/01/2022, 11:54

Decisão

•03/01/2022, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•03/01/2022, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•03/01/2022, 11:54