Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/08/2019
Valor da Causa
R$ 26.051,88
Órgão julgador
Seção A da 36ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Determinada a quebra do sigilo fiscal
08/05/2026, 19:13
Decorrido prazo de M. D. EDUCACIONAL LTDA - ME em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
27/08/2025, 16:18
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025.
27/08/2025, 16:18
Conclusos para despacho
25/08/2025, 19:09
Juntada de Petição de petição (outras)
20/08/2025, 15:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025, 21:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025, 21:32
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 13:21
Juntada de Petição de petição (outras)
27/04/2025, 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025, 00:05
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.
25/04/2025, 00:05
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 01:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025, 01:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025, 01:14
Documentos
Decisão
•08/05/2026, 19:13
Decisão
•08/04/2025, 10:00
25/08/2025, 19:09
Juntada de Petição de petição (outras)
20/08/2025, 15:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025, 21:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025, 21:32
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 13:21
Juntada de Petição de petição (outras)
27/04/2025, 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025, 00:05
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.
25/04/2025, 00:05
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 01:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025, 01:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025, 01:14
Outras Decisões
08/04/2025, 10:00
Conclusos para despacho
31/01/2025, 15:09
Juntada de Petição de petição (outras)
17/12/2024, 19:00
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2024.
03/12/2024, 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: M. D. EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO(A): ANTONIO CLAUDIO CHAVES FRAGA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações ou o bloqueio de bens e créditos conforme ato judicial de tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento da taxa deve ser realizado para cada tipo de busca/bloqueio e para cada CPF/CNPJ. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 28 de novembro de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051286-19.2019.8.17.2001
29/11/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024, 14:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024, 14:42
Juntada de Petição de petição (outras)
21/10/2024, 21:28
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.
21/10/2024, 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: M. D. EDUCACIONAL LTDA - ME. EXECUTADO(A): ANTÔNIO CLÁUDIO CHAVES FRAGA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a informação obtida por meio do sistema SISBAJUD, conforme demonstrativo de certidão ID 184889687. RECIFE, 17 de outubro de 2024. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051286-19.2019.8.17.2001
18/10/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2024, 16:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2024, 16:22
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 10:56
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 14:50
Juntada de Petição de petição (outras)
12/09/2024, 21:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: M. D. EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO(A): ANTONIO CLAUDIO CHAVES FRAGA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051286-19.2019.8.17.2001
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: M. D. EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO(A): ANTONIO CLAUDIO CHAVES FRAGA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro te
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051286-19.2019.8.17.2001
21/08/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2024, 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2024, 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2024, 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2024, 11:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2024, 11:21
Conclusos para decisão
13/08/2024, 13:27
Conclusos para o Gabinete
11/04/2024, 10:25
Juntada de Petição de petição (outras)
26/03/2024, 01:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/03/2024, 08:33
Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO CHAVES FRAGA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 06:34
Juntada de Petição de certidão (outras)
09/01/2024, 10:40
Juntada de Petição de certidão (outras)
09/01/2024, 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024, 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023, 17:36
Expedição de citação (outros).
30/11/2023, 11:55
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
30/11/2023, 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023, 11:54
Dados do processo retificados
30/11/2023, 11:36
Processo enviado para retificação de dados
30/11/2023, 11:35
Juntada de Petição de petição (outras)
26/10/2023, 02:03
Expedição de intimação (outros).
29/09/2023, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023, 13:19
Conclusos para despacho
20/09/2023, 12:25
Conclusos para o Gabinete
14/08/2023, 10:21
Decorrido prazo de M. D. EDUCACIONAL LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 10:08
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
09/07/2023, 21:53
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/06/2023, 11:34
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 12:03
Conclusos cancelado pelo usuário
25/04/2023, 20:16
Conclusos para o Gabinete
25/04/2023, 20:13
Outras Decisões
08/03/2023, 10:01
Conclusos para decisão
08/03/2023, 07:43
Conclusos para o Gabinete
07/03/2023, 10:18
Expedição de Certidão.
07/03/2023, 10:18
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
21/11/2022, 17:13
Expedição de intimação.
16/11/2022, 17:03
Juntada de Petição de certidão
21/07/2022, 16:14
Juntada de Petição de diligência
21/07/2022, 15:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022, 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022, 15:51
Expedição de citação.
18/05/2022, 10:04
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
18/05/2022, 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022, 10:04
Dados do processo retificados
18/05/2022, 10:01
Processo enviado para retificação de dados
18/05/2022, 09:59
Juntada de Petição de petição
15/02/2022, 15:41
Expedição de intimação.
21/01/2022, 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021, 20:33
Juntada de Petição de diligência
08/09/2021, 20:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021, 08:05
Expedição de citação.
20/08/2021, 07:48
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
20/08/2021, 07:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021, 07:48
Juntada de Petição de petição
05/08/2021, 01:25
Expedição de intimação.
13/07/2021, 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2021, 10:28
Juntada de Petição de diligência
15/04/2021, 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2021, 13:30
Expedição de citação.
14/04/2021, 09:38
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
14/04/2021, 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2021, 09:38
Juntada de Petição de petição
17/12/2020, 13:20
Expedição de intimação.
07/12/2020, 12:07
Juntada de Petição de diligência
07/11/2020, 07:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2020, 07:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2020, 10:34
Juntada de Petição de diligência
20/10/2020, 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2020, 12:45
Expedição de citação.
13/10/2020, 10:46
Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
13/10/2020, 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2020, 10:46
Juntada de Petição de petição
08/09/2020, 16:43
Expedição de intimação.
01/09/2020, 06:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2020, 12:05
Juntada de Petição de diligência
30/08/2020, 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2020, 18:13
Expedição de citação.
11/05/2020, 08:21
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
11/05/2020, 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2020, 08:21
Juntada de Petição de petição
09/03/2020, 13:57
Expedição de intimação.
19/02/2020, 09:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2020, 18:16
Juntada de Petição de diligência
16/01/2020, 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/01/2020, 13:21
Expedição de citação.
02/01/2020, 11:18
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
02/01/2020, 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/01/2020, 11:18
Juntada de Petição de petição
19/12/2019, 13:41
Expedição de intimação.
10/12/2019, 10:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2019, 15:24
Juntada de Petição de diligência
06/12/2019, 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2019, 08:22
Expedição de citação.
29/11/2019, 08:19
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
29/11/2019, 08:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2019, 08:19
Juntada de Petição de petição
28/11/2019, 13:54
Expedição de intimação.
19/11/2019, 06:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2019, 16:44
Juntada de Petição de diligência
18/11/2019, 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2019, 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2019, 12:55
Expedição de citação.
04/11/2019, 12:55
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
04/11/2019, 12:55
Juntada de Petição de petição
01/11/2019, 16:20
Expedição de intimação.
30/10/2019, 06:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2019, 15:40
Juntada de Petição de diligência
25/10/2019, 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2019, 15:21
Expedição de citação.
15/10/2019, 07:36
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Jaboatão - Varas)