Recurso Ordinário 0087786-45.2023.8.17.2001 - TJPE

Recurso Ordinário 0087786-45.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401625/2026

27/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 401625/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 93229/2026 - AgInt

27/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093229 - AgInt no RO 308 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:10

Conhecido o recurso de SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00093229/2026 - AgInt no RO 308/PE

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093229/2026 - AgInt no RO 308/PE

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/03/2026, 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 09/03/2026, para CONDOMINIO DO CONJ. RESIDENCIAL PRIVE BOSQUE DA TORRE apresentar resposta à petição n. 93229/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1015.

10/03/2026, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 93229/2026 -

11/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100486/2026

10/02/2026, 17:36

Protocolizada Petição 100486/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 17:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401625/2026

Protocolizada Petição 401625/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 93229/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093229 - AgInt no RO 308 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00093229/2026 - AgInt no RO 308/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093229/2026 - AgInt no RO 308/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 09/03/2026, para CONDOMINIO DO CONJ. RESIDENCIAL PRIVE BOSQUE DA TORRE apresentar resposta à petição n. 93229/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1015.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 93229/2026 -

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100486/2026

Protocolizada Petição 100486/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Todas as movimentações(32)