Agravo em Recurso Especial 0002391-45.2022.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

MODAS VOCCO LTDA

CNPJ

Autor

SEBASTIANA VICENTE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO DA ROCHA GUIMARÃES

OAB/SP 81140·CPF·Representa: Autor

LARISSA LUIZA MACEDO DA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

14/04/2026, 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

14/04/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/11/2025, 11:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:40