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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2006

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)

Partes do Processo

NADIJANE MARIA CORREIA DA SILVA

Autor

MARIA JOSE CORREIA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NADIJANE MARIA CORREIA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ CORREIA DA COSTA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:32

Publicado Despacho em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 08:48

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:35

Recebidos os autos

18/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de documentos diversos

18/07/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NADIJANE MARIA CORREIA DA SILVA APELADO(A): MARIA JOSÉ CORREIA DA COSTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL. ART. 1.240 DO CÓDIGO CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PERMUTA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO CONFIGURADO. POSSE DA AUTORA EXERCIDA MEDIANTE ATO DE MERA PERMISSÃO QUE NÃO I Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0005797-94.2006.8.17.0810

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

30/01/2024, 16:47

Expedição de Certidão de migração.

30/01/2024, 16:47

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 08:48

Despacho

•16/04/2025, 08:48

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 16:36

Documentos Diversos

•30/01/2024, 15:36