Execução de Título Extrajudicial 0025065-86.2020.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 25.280,97

Órgão julgador

23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:12

Publicado Sentença (Outras) em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMO EXECUTADO(A): ROSIBERG DIAS DOS SANTOS PENANTE NEVES, MARCELO FERNANDO PENANTE NEVES SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0025065-86.2020.8.17.8201 Vistos, etc. Dispensado está o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Em petição de ID 186708435, a parte exequente apresentou termo de acordo realizado entre às partes, requerendo sua homologação. É o que importa destacar. DECIDO. É possível às partes buscarem a solução consensual do litígio a qualquer tempo, sendo essa prática, cada vez mais, incentivada. Nessas condições, considerando que o acordo contido nos autos eletrônicos não possui cláusulas ilícitas, tendo a assinatura em termo ter sido realizada com certificado digital, pela parte executada, assim, entendo como regular a transação acostada nos autos; tratando-se, ademais, os direitos em discussão de direitos disponíveis, a homologação é medida que se impõe. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado (ID nº 186708435) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o presente feito com resolução de mérito. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Recife, data do sistema. ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA DUARTE VIEIRA Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 16:41

Homologada a Transação

25/11/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 09:17

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMO em 12/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:03

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:12

Publicado Sentença (Outras) em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMO EXECUTADO(A): ROSIBERG DIAS DOS SANTOS PENANTE NEVES, MARCELO FERNANDO PENANTE NEVES SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0025065-86.2020.8.17.8201 Vistos, etc. Dispensado está o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Em petição de ID 186708435, a parte exequente apresentou termo de acordo realizado entre às partes, requerendo sua homologação. É o que importa destacar. DECIDO. É possível às partes buscarem a solução consensual do litígio a qualquer tempo, sendo essa prática, cada vez mais, incentivada. Nessas condições, considerando que o acordo contido nos autos eletrônicos não possui cláusulas ilícitas, tendo a assinatura em termo ter sido realizada com certificado digital, pela parte executada, assim, entendo como regular a transação acostada nos autos; tratando-se, ademais, os direitos em discussão de direitos disponíveis, a homologação é medida que se impõe. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado (ID nº 186708435) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o presente feito com resolução de mérito. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Recife, data do sistema. ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA DUARTE VIEIRA Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 16:41

Homologada a Transação

25/11/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 09:17

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMO em 12/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2024.

23/09/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/09/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMO EXECUTADO(A): ROSIBERG DIAS DOS SANTOS PENANTE NEVES, MARCELO FERNANDO PENANTE NEVES DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que já foram realizadas várias tentativas de obtenção do crédito devido pela parte executada, todas infrutíferas. Assim, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0025065-86.2020.8.17.8201 defiro o pedido de penhora do imóvel objeto da demanda. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizada. Após, expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação. Efetuada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Recife, 20 de setembro de 2024. Isânea Moreira Juíza de Direito

23/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 15:52

Outras Decisões

20/09/2024, 15:52

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMO EXECUTADO(A): ROSIBERG DIAS DOS SANTOS PENANTE NEVES, MARCELO FERNANDO PENANTE NEVES INTIMAÇÃO (Despac Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831681 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0025065-86.2020.8.17.8201

21/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:26

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:26

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR CAVALCANTI DAMASCENO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/02/2024, 16:54

Conclusos cancelado pelo usuário

20/02/2024, 16:47

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2023, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 11:32

Expedição de mandado (outros).

28/11/2023, 15:14

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

28/11/2023, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR CAVALCANTI DAMASCENO em 08/06/2023 23:59.

09/06/2023, 02:22

Conclusos para despacho

02/06/2023, 18:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/05/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 17:59

Alterada a parte

29/05/2023, 17:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 09:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:05

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:49

Juntada de ações processuais\expediente

11/05/2023, 15:46

Juntada de ações processuais\expediente

05/05/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:44

Conclusos para despacho

10/11/2022, 16:40

Juntada de Petição de outros (documento)

10/11/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:55

Conclusos para despacho

10/08/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 09:59

Conclusos para despacho

19/03/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 15:45

Juntada de Petição de certidão

21/01/2021, 07:40

Juntada de Petição de certidão

21/01/2021, 07:37

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 11:58

Expedição de citação.

17/12/2020, 06:59

Expedição de citação.

17/12/2020, 06:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 18:41

Conclusos para decisão

12/11/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 10:24

Juntada de Petição de certidão

06/11/2020, 10:23

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 10:20

Juntada de Petição de certidão

06/11/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 13:55

Expedição de citação.

18/08/2020, 17:34

Expedição de citação.

18/08/2020, 17:34

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 17:30

Expedição de citação.

18/08/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 11:28

Conclusos para decisão

05/08/2020, 00:28

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 00:28

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2024, 16:41

SENTENÇA

•25/11/2024, 16:41

DECISÃO

•20/09/2024, 15:52

DECISÃO

•20/09/2024, 15:52

DESPACHO

•14/08/2024, 18:23

DESPACHO

•30/10/2023, 22:02

DESPACHO

•11/05/2023, 16:05

DESPACHO

•24/02/2023, 16:44

DESPACHO

•10/08/2022, 17:55

DESPACHO

•20/10/2021, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 15:37

DECISÃO

•04/12/2020, 11:22

DESPACHO

•06/08/2020, 11:28