Execução Fiscal 0008812-53.2018.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 26.566,26

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(50)

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

SOLARIS ENERGIA RENOVAVEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/02/2026, 20:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 23:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/12/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de SOLARIS ENERGIA RENOVAVEL LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:12

Publicado Edital/Edital (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2025, 22:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:16

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de SOLARIS ENERGIA RENOVAVEL LTDA em 29/08/2024 23:59.

27/09/2024, 04:00

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

14/02/2026, 20:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 23:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/12/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de SOLARIS ENERGIA RENOVAVEL LTDA em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 14:16

Decisão

•15/07/2024, 13:00

29/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:12

Publicado Edital/Edital (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2025, 22:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:16

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de SOLARIS ENERGIA RENOVAVEL LTDA em 29/08/2024 23:59.

27/09/2024, 04:00

Publicado Citação (Outros) em 22/08/2024.

23/09/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/09/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 01:19

Expedição de citação (outros).

21/08/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A): SOLARIS ENERGIA RENOVAVEL LTDA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão, fica A(O) RÉ(U) abaixo relacionada(o) CITADA(O) para tomar ciência de todos os termos da ação Citação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Processo nº 0008812-53.2018.8.17.3590

21/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 13:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/08/2024, 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão

19/05/2022, 07:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2022, 12:50

Expedição de intimação.

07/05/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 11:40

Conclusos para despacho

09/07/2021, 12:02

Processo Reativado

09/07/2021, 12:02

Processo Desarquivado

09/07/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 14:40

Arquivado Definitivamente

13/06/2020, 10:28

Expedição de intimação.

11/06/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 11:57

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:50

Juntada de Petição de Petição

17/02/2020, 20:28

Expedição de intimação.

29/01/2020, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2019, 22:56

Juntada de Petição de diligência

30/06/2019, 22:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2019, 19:14

Expedição de intimação.

03/05/2019, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2018, 17:39

Conclusos para decisão

26/09/2018, 19:41

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 19:41

Despacho

•13/07/2021, 11:40

Despacho

•02/06/2020, 11:56

Despacho

•16/11/2018, 17:39