Procedimento Comum Cível 0000129-45.2016.8.17.1020 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

R$ 4.995,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

Partes do Processo

HELENO M PEREIRA

CNPJ

Autor

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DFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE FRIOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE TENORIO BEZERRA MARTINS

OAB/PE 35553·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE SOUZA SANTOS

OAB/PE 31320·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

23/09/2025, 18:08

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 11:59

Decorrido prazo de HELENO M PEREIRA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 16:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/08/2025.

18/08/2025, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025, 10:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de despacho

13/08/2025, 08:14

Recebidos os autos

13/08/2025, 08:14

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

23/09/2025, 18:08

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•12/06/2025, 10:41

Despacho

•22/05/2025, 11:01

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legal

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Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 11:59

Decorrido prazo de HELENO M PEREIRA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 16:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/08/2025.

18/08/2025, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025, 10:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de despacho

13/08/2025, 08:14

Recebidos os autos

13/08/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE FRIOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME APELADO: HELENO M PEREIRA - ME RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES DESPACHO Cotejando os autos, observo que a parte apelante requer, em seu recurso, a concessão de justiça gratuita, sob alegação de se encontrar em situação de dificuldade econômica. O art. 98 do CPC estabelece que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiên Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000129-45.2016.8.17.1020

21/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 07:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de apelação

10/06/2024, 14:45

Decorrido prazo de HELENO M PEREIRA - ME em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2024, 08:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2024, 08:35

Julgado procedente o pedido

03/04/2024, 11:20

Conclusos para despacho

16/01/2023, 08:27

Conclusos para o Gabinete

16/01/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 08:27

Expedição de intimação.

17/03/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 19:08

Conclusos para despacho

10/11/2021, 14:04

Conclusos para o Gabinete

10/11/2021, 14:04

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 14:03

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 13:55

Expedição de intimação.

15/07/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 14:49

Juntada de documentos

29/04/2021, 11:49

Expedição de Certidão de migração.

29/04/2021, 11:28

Despacho

•19/08/2024, 19:21

Sentença (Outras)

•03/04/2024, 11:20

Despacho

•27/01/2022, 19:08

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 14:49