Ação Penal - Procedimento Sumário 0154823-89.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Partes do Processo

44 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

FABIOLA ARAUJO DA COSTA

CPF

Autor

JOSE SIDNEY DA ROCHA DOS RAMOS

CPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIOLA ARAUJO DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO RICARDO SIQUEIRA LEITE

OAB/PE 52671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/02/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:18

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:41

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO SIQUEIRA LEITE em 27/08/2024 23:59.

26/09/2024, 14:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2024.

23/09/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/09/2024, 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

17/09/2024, 06:27

Realizado cálculo de custas

17/09/2024, 06:27

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CUSTAS

09/09/2024, 23:09

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 23:08

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/02/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:18

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 17:09

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2024, 17:44

DECISÃO

•17/04/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:41

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO SIQUEIRA LEITE em 27/08/2024 23:59.

26/09/2024, 14:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2024.

23/09/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/09/2024, 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

17/09/2024, 06:27

Realizado cálculo de custas

17/09/2024, 06:27

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CUSTAS

09/09/2024, 23:09

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 23:08

Transitado em Julgado em 03/09/2024

09/09/2024, 22:48

Decorrido prazo de FABIOLA ARAUJO DA COSTA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE SIDNEY DA ROCHA DOS RAMOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de diligência

01/09/2024, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2024, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de diligência

31/08/2024, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 ': (81) 31810620 E-mail: Processo nº 0154823-89.2023.8.17.2001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR(A): 44º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INVESTIGADO(A): JOSE SIDNEY DA ROCHA DOS RAMOS AUTOR(A): 44º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL

21/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 16:43

Expedição de mandado (outros).

20/08/2024, 16:39

Expedição de mandado (outros).

20/08/2024, 16:39

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/08/2024, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/05/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:01

Expedição de Alvará.

10/05/2024, 10:30

Julgado procedente o pedido

09/05/2024, 17:44

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:44

Decorrido prazo de 44º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:50

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO SIQUEIRA LEITE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:50

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 22:40

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de 44º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 15:17

Decorrido prazo de 44º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 15:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2024, 10:23

Recebidos os autos

17/04/2024, 09:31

Mantida a prisão preventida

17/04/2024, 09:31

Conclusos para decisão

16/04/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 15:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:58

Expedição de mandado (outros).

02/04/2024, 14:52

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

02/04/2024, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 14:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2024, 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 10:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

27/03/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 17:24

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:35

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 15:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de JOSE SIDNEY DA ROCHA DOS RAMOS em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024, 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 23:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 07:56

Expedição de citação (outros).

10/01/2024, 18:10

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

10/01/2024, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2024, 18:10

Alterada a parte

10/01/2024, 18:02

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/01/2024, 18:02

Recebida a denúncia contra Central de Inquéritos da Capital (CENTRAL DE INQUÉRITO), FABIOLA ARAUJO DA COSTA - CPF: 075.820.614-38 (AUTOR(A)) e JOSE SIDNEY DA ROCHA DOS RAMOS - CPF: 101.435.594-00 (FLAGRANTEADO(A))

08/01/2024, 19:53

Recebidos os autos

08/01/2024, 19:53

Alterado o assunto processual

08/01/2024, 19:52

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

08/01/2024, 19:52

Conclusos para decisão

08/01/2024, 18:52

Juntada de Petição de denúncia (outras)

04/01/2024, 09:08

Despacho - OS CGJ 05/2019

14/12/2023, 21:54

Recebidos os autos

14/12/2023, 21:54

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:03

Alterada a parte

13/12/2023, 08:58

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 18:06

DESPACHO

•04/03/2024, 15:35

DECISÃO

•08/01/2024, 19:53

DESPACHO

•14/12/2023, 21:54