Recurso Especial 0040579-18.1995.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ

Autor

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA

CNPJ

Reu

DJF IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS JOSE SANTOS MEIRA

OAB/PE 17374·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE VIEIRA NETO

OAB/PE 20004·CPF·Representa: Autor

ALUISIO JOSE DE VASCONCELOS XAVIER

OAB/PE 4662·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO

OAB/PE 19800·CPF·Representa: Autor

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

MARCOS JOSE SANTOS MEIRA

OAB/PE 17374·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE VIEIRA NETO

OAB/PE 20004·CPF·Representa: Autor

ALUISIO JOSE DE VASCONCELOS XAVIER

OAB/PE 4662·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO

OAB/PE 19800·CPF·Representa: Autor

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

BRUNA KAMAROV BENISTI

CPF·Representa: Autor

CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETO

OAB/PE 31093·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTA CRUZ PEDROSA ALVES

OAB/PE 28121·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA

OAB/DF 25297·CPF·Representa: Autor

JOSE DE CASTRO MEIRA

OAB/PE 35196·CPF·Representa: Autor

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA

CPF·Representa: Autor

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO

Representa: Réu

ANA VIRGINIA RIO LIMA CARNEIRO

OAB/PE 12304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/02/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 18883/2025 - DESIS

07/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:03

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00018883 - DESIS no REsp 2176490

05/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018883 - DESIS no REsp 2176490 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25581/2025

15/01/2025, 18:41

Protocolizada Petição 25581/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

15/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 18883/2025

13/01/2025, 13:31

Protocolizada Petição 18883/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/01/2025

13/01/2025, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 19:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/11/2024, 09:24

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/11/2024, 08:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/02/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 18883/2025 - DESIS

07/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:03

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00018883 - DESIS no REsp 2176490

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 16:50

05/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018883 - DESIS no REsp 2176490 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25581/2025

15/01/2025, 18:41

Protocolizada Petição 25581/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

15/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 18883/2025

13/01/2025, 13:31

Protocolizada Petição 18883/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/01/2025

13/01/2025, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 19:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/11/2024, 09:24

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/11/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/10/2024, 14:56