Execução Fiscal 0006028-09.2019.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.534,49

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Autor

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUISA FERRAZ BISCEGLIA MACIEL

OAB/SP 379326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 12:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/08/2024.

20/09/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/09/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 27/08/2024

30/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GARANHUNS EXECUTADO(A): LOJAS RIACHUELO SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de I Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0006028-09.2019.8.17.2640

22/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 07:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/08/2024, 07:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 15:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 18:14

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 12:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/08/2024.

20/09/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/09/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 27/08/2024

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2024, 13:31

DESPACHO

•25/04/2024, 18:14

30/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GARANHUNS EXECUTADO(A): LOJAS RIACHUELO SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de I Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0006028-09.2019.8.17.2640

22/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 07:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/08/2024, 07:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 15:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de peça informativa\registro de ocorrência

14/07/2023, 16:11

Conclusos para despacho

25/06/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 16:38

Expedição de intimação.

23/05/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 09:41

Conclusos para despacho

17/01/2021, 23:21

Juntada de Petição de diligência

15/09/2020, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2020, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2020, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2020, 12:08

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

13/07/2020, 12:08

Expedição de mandado.

13/07/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 12:32

Distribuído por sorteio

25/12/2019, 19:00

Conclusos para decisão

25/12/2019, 19:00

DESPACHO

•19/05/2022, 09:41

DESPACHO

•17/02/2020, 12:32