Procedimento Comum Cível 0024788-85.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 12:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF

31/07/2024, 15:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de GILDO DE ARAUJO CAVALCANTI em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172221281, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0024788-85.2016.8.17.2001 AUTOR(A): GILDO DE ARAUJO CAVALCANTI

14/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 08:39

Alterada a parte

13/06/2024, 08:38

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:19

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 12:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF

31/07/2024, 15:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de GILDO DE ARAUJO CAVALCANTI em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172221281, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0024788-85.2016.8.17.2001 AUTOR(A): GILDO DE ARAUJO CAVALCANTI

14/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 08:39

Alterada a parte

13/06/2024, 08:38

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH - F:( ) Processo nº 0024788-85.2016.8.17.2001 AUTOR(A): GILDO DE ARAUJO CAVALCANTI Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado, em 17/06/2023, do Tema 1011 do Supremo Tribunal Federal, reputo ser hipótese do encaminhamento dos autos presentes, após as cautelas legais, à Justiça Federal de 1º Grau. Transcrevo abaixo a tese fixada: 1) Consi

04/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 18:03

Declarada incompetência

03/06/2024, 18:03

Conclusos para decisão

02/06/2024, 16:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:04

Conclusos para o Gabinete

03/04/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

23/02/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2024, 13:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/01/2024, 11:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/08/2023, 14:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 16:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

17/03/2022, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

22/12/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 14:07

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 14:48

Expedição de intimação.

11/11/2021, 14:48

Expedição de Alvará.

09/11/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 18:54

Conclusos para despacho

06/10/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 11:43

Juntada de Petição de outros (petição)

03/09/2021, 17:15

Expedição de intimação.

20/08/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição em pdf

05/08/2021, 10:29

Expedição de intimação.

11/06/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 17:12

Conclusos para despacho

18/05/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 15:52

Expedição de intimação.

05/04/2021, 11:05

Outras Decisões

30/03/2021, 16:00

Conclusos para despacho

02/10/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição em pdf

30/09/2020, 10:03

Expedição de intimação.

28/09/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 17:44

Conclusos para despacho

19/06/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 15:43

Expedição de intimação.

06/05/2020, 13:58

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

05/05/2020, 11:10

Conclusos para despacho

08/05/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 14:27

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição em pdf

07/03/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 16:19

Expedição de intimação.

22/02/2019, 15:51

Expedição de intimação.

22/02/2019, 15:51

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 15:48

Dados do processo retificados

22/02/2019, 15:46

Processo enviado para retificação de dados

22/02/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 17:12

Juntada de Petição de outros (documento)

07/12/2018, 11:11

Juntada de Petição de outros (documento)

07/12/2018, 11:11

Conclusos para despacho

04/12/2018, 13:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 15:46

Juntada de Petição de outros (documento)

28/11/2018, 08:06

Expedição de intimação.

09/11/2018, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 18:27

Conclusos para despacho

26/01/2018, 18:17

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 16:49

Expedição de intimação.

23/10/2017, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2017, 18:59

Juntada de aviso de recebimento (ar)

16/10/2017, 16:42

Juntada de Petição de petição

27/09/2017, 16:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 17:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 17:50

Conclusos para despacho

07/08/2017, 14:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/08/2017, 18:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/08/2017, 18:50

Expedição de intimação.

14/07/2017, 15:30

Expedição de Certidão.

14/07/2017, 15:28

Expedição de Ofício.

13/07/2017, 19:11

Expedição de intimação.

13/07/2017, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 16:20

Conclusos para despacho

01/06/2017, 16:58

Expedição de Certidão.

31/05/2017, 15:18

Ato ordinatório praticado

31/05/2017, 15:17

Juntada de Petição de petição

26/05/2017, 17:11

Remetidos os Autos (devolução da CCMA) para Seção B da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

24/05/2017, 16:56

Expedição de Certidão.

24/05/2017, 16:54

Juntada de Petição de outros (petição)

24/05/2017, 09:22

Juntada de Petição de contestação

23/05/2017, 10:37

Remetidos os Autos (para a CCMA) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 25ª Vara Cível da Capital)

17/05/2017, 15:44

Expedição de Intimação eletrônica.

17/05/2017, 15:43

Juntada de aviso de recebimento (ar)

16/05/2017, 16:42

Expedição de intimação.

11/04/2017, 15:35

Expedição de citação.

11/04/2017, 15:35

Audiência conciliação redesignada para 24/05/2017 16:30 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital.

11/04/2017, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2017, 17:36

Conclusos para despacho

20/03/2017, 18:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2017, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2017, 17:50

Conclusos para despacho

21/02/2017, 15:00

Remetidos os Autos (devolução da conciliação) para Seção B da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

08/02/2017, 11:52

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção B da 25ª Vara Cível da Capital)

01/02/2017, 17:47

Expedição de Certidão.

01/02/2017, 17:08

Expedição de intimação.

26/01/2017, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2017, 17:30

Juntada de Petição de petição

18/01/2017, 11:50

Conclusos para despacho

13/01/2017, 17:21

Expedição de Certidão.

13/01/2017, 17:20

Expedição de intimação.

29/11/2016, 16:22

Audiência conciliação designada para 06/02/2017 14:30 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital.

29/11/2016, 16:14

Expedição de intimação.

29/11/2016, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2016, 15:20

Conclusos para despacho

25/11/2016, 16:42

Expedição de Intimação eletrônica.

25/11/2016, 16:41

Audiência conciliação designada para 23/01/2017 16:00 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital.

22/11/2016, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 17:13

Conclusos para decisão

30/06/2016, 13:24

Distribuído por sorteio

30/06/2016, 13:24

Documentos

DECISÃO

•03/06/2024, 18:03

DECISÃO

•03/06/2024, 18:03

DESPACHO

•21/12/2022, 16:28

DESPACHO

•22/10/2021, 18:54

DESPACHO

•10/06/2021, 17:12

DECISÃO

•30/03/2021, 16:00

DESPACHO

•25/09/2020, 17:44

DESPACHO

•05/05/2020, 11:10

DESPACHO

•20/02/2019, 17:12

DESPACHO

•08/11/2018, 18:27

DESPACHO

•20/10/2017, 18:59

DESPACHO

•12/07/2017, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2017, 15:17

DESPACHO

•07/04/2017, 17:36

DESPACHO

•16/03/2017, 17:50

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•03/06/2024, 18:03

DECISÃO

•03/06/2024, 18:03

DESPACHO

•21/12/2022, 16:28

DESPACHO

•22/10/2021, 18:54

DESPACHO

•10/06/2021, 17:12

DECISÃO

•30/03/2021, 16:00

DESPACHO

•25/09/2020, 17:44

DESPACHO

•05/05/2020, 11:10

DESPACHO

•20/02/2019, 17:12

DESPACHO

•08/11/2018, 18:27

DESPACHO

•20/10/2017, 18:59

DESPACHO

•12/07/2017, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2017, 15:17

DESPACHO

•07/04/2017, 17:36

DESPACHO

•16/03/2017, 17:50

DESPACHO

•25/01/2017, 17:30

DESPACHO

•29/11/2016, 15:20

DESPACHO

•10/11/2016, 17:13