Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJPE1° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/10/2010
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
CAROLINA DA CONCEICAO ALVES DE CASTRO NUNES
CPF
Autor
FABIO SOUZA DA SILVA
Terceiro
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
Terceiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA REGIONAL CARUARU
Terceiro
Advogados / Representantes
IVAN ALVES DE LIRA JUNIOR
OAB/PE 37528·CPF·Representa: Autor
LINETE MEDEIROS DE CANAS
OAB/PE 3678·CPF·Representa: Autor
SILVANA RIBEIRO E FONSECA
OAB/PE 14497·CPF·Representa: Autor
DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS
OAB/PB 13160·CPF·Representa: Réu
HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de FRANCISCO RICHARD NIXON DE MACEDO CAMPOS em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:44
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:44
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 15:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2026, 15:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2026, 15:29
Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
12/03/2026, 11:09
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
25/02/2026, 13:31
Realizado cálculo de custas
25/02/2026, 13:31
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
13/02/2026, 09:44
Transitado em Julgado em 11/02/2026
13/02/2026, 09:42
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:25
Decorrido prazo de SIDRAITON SALVIO ALVES DE MELO FILHO em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:41
Decorrido prazo de CAROLINA DA CONCEICAO ALVES DE CASTRO NUNES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:41
Decorrido prazo de FRANCISCO RICHARD NIXON DE MACEDO CAMPOS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:41
Documentos
Execução/Cumprimento de Sentença
•12/03/2026, 11:09
Sentença (Outras)
•07/11/2025, 09:41
18/03/2026, 15:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2026, 15:29
Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
12/03/2026, 11:09
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
25/02/2026, 13:31
Realizado cálculo de custas
25/02/2026, 13:31
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
13/02/2026, 09:44
Transitado em Julgado em 11/02/2026
13/02/2026, 09:42
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:25
Decorrido prazo de SIDRAITON SALVIO ALVES DE MELO FILHO em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:41
Decorrido prazo de CAROLINA DA CONCEICAO ALVES DE CASTRO NUNES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:41
Decorrido prazo de FRANCISCO RICHARD NIXON DE MACEDO CAMPOS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:41
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2025, 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2025, 13:53
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/11/2025, 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2025, 09:41
Conclusos para despacho
14/07/2025, 16:43
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:15
Decorrido prazo de SIDRAITON SALVIO ALVES DE MELO FILHO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:16
Juntada de Petição de petição (outras)
21/05/2025, 16:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025, 09:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025, 00:46
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2025.
08/05/2025, 00:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025, 10:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025, 10:04
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/05/2025, 10:04
Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025, 13:19
Conclusos para julgamento
28/04/2025, 13:16
Conclusos para despacho
10/03/2025, 11:00
Juntada de Petição de petição (outras)
13/12/2024, 18:06
Juntada de Petição de petição (outras)
13/12/2024, 18:01
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:28
Juntada de Petição de petição (outras)
15/10/2024, 10:44
Expedição de citação (outros).
11/10/2024, 13:24
Dados do processo retificados
11/10/2024, 13:23
Alterada a parte
11/10/2024, 13:22
Processo enviado para retificação de dados
11/10/2024, 13:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2024, 13:40
Conclusos para decisão
27/09/2024, 12:14
Decorrido prazo de CAROLINA DA CONCEICAO ALVES DE CASTRO NUNES em 13/09/2024 23:59.
23/09/2024, 12:20
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/08/2024.
20/09/2024, 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/09/2024, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RÉU: FRANCISCO RICHARD NIXON DE MACEDO CAMPOS, SECRETARIA DE SAUDE, SIDRAITON SALVIO ALVES DE MELO FILHO DESPACHO Autos migrados sem oposição das partes. Como se vê na exordial, a
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810250 Processo nº 0059691-45.2010.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): CAROLINA DA CONCEICAO ALVES DE CASTRO NUNES
22/08/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024, 08:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024, 08:30
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 10:21
Conclusos para despacho
31/07/2024, 12:17
Conclusos para o Gabinete
30/07/2024, 15:53
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024, 10:03
Conclusos para despacho
01/04/2024, 16:16
Conclusos para o Gabinete
01/04/2024, 16:16
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 16:15
Juntada de Petição de petição (outras)
19/03/2024, 08:38
Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2024, 15:01
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 15:10
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 15:10
Juntada de Petição de manifestação (outras)
29/02/2024, 13:11
Juntada de Petição de petição (outras)
27/02/2024, 15:17
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/02/2024, 12:47
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/02/2024, 12:47
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/02/2024, 12:47
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/02/2024, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023, 14:06
Conclusos para despacho
02/08/2023, 15:12
Conclusos para o Gabinete
02/08/2023, 15:11
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 15:11
Juntada de Petição de parecer
30/11/2022, 14:34
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
17/11/2022, 19:42
Juntada de Petição de outros (documento)
09/11/2022, 17:12
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)