Apelação / Remessa Necessária 0001711-44.2017.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Partes do Processo

SEVERINO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR

Autor

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

IMIP

Terceiro

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI

OAB/PE 26170·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO

OAB/PE 36505·CPF·Representa: Autor

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO

OAB/PE 34410·CPF·Representa: Autor

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ

OAB/PE 28311·CPF·Representa: Autor

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ

OAB/PE 28311·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SEVERINO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR

Autor

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

IMIP

Terceiro

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

SEVERINO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI

OAB/PE 26170·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO

OAB/PE 36505·CPF·Representa: Autor

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO

OAB/PE 34410·CPF·Representa: Autor

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ

OAB/PE 28311·CPF·Representa: Autor

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ

OAB/PE 28311·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DE AZEVEDO NOROES

CPF·Representa: Réu

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES

OAB/PE 21382·CPF·Representa: Réu

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI

OAB/PE 26170·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO

OAB/PE 36505·CPF·Representa: Réu

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO

OAB/PE 34410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/03/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de SEVERINO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:00

Publicado Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 15:47

Expedição de intimação (outros).

29/01/2026, 15:47

Dados do processo retificados

29/01/2026, 15:46

Alterada a parte

29/01/2026, 15:46

Processo enviado para retificação de dados

29/01/2026, 15:45

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/03/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•29/01/2026, 14:44

Despacho

•12/09/2025, 10:40

28/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de SEVERINO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:00

Publicado Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 15:47

Expedição de intimação (outros).

29/01/2026, 15:47

Dados do processo retificados

29/01/2026, 15:46

Alterada a parte

29/01/2026, 15:46

Processo enviado para retificação de dados

29/01/2026, 15:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP - CNPJ: 10.988.301/0001-29 (APELANTE) e SEVERINO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR - CPF: 061.341.584-10 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2026, 10:43

Expedição de Petição Simples de Terceiro Interessado.

02/12/2025, 17:02

Expedição de Petição Simples de Terceiro Interessado.

02/12/2025, 17:02

Expedição de Petição Simples de Terceiro Interessado.

02/12/2025, 17:01

Deliberado em Sessão - Adiado

24/11/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/09/2025, 13:03

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/09/2025, 21:05

Expedição de intimação (outros).

12/09/2025, 13:36

Dados do processo retificados

12/09/2025, 13:36

Alterada a parte

12/09/2025, 13:36

Processo enviado para retificação de dados

12/09/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:40

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:53

Recebidos os autos

10/09/2025, 09:33

Conclusos para admissibilidade recursal

10/09/2025, 09:33

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 09:33

Despacho

•21/08/2025, 11:21

Sentença (Outras)

•16/05/2025, 17:07

Despacho

•12/02/2025, 11:19

Outros Documentos

•06/11/2024, 23:03

Decisão

•11/09/2024, 11:10

Sentença (Outras)

•14/05/2024, 00:34

Despacho

•14/11/2023, 10:36

Despacho

•13/09/2023, 12:13

Decisão

•24/08/2023, 13:05

Despacho

•31/07/2023, 08:47

Decisão

•26/05/2023, 10:22

Decisão

•21/01/2023, 12:15

Decisão

•01/09/2022, 09:49

Todos os documentos(25)

Decisão\Acórdão

•29/01/2026, 14:44

Despacho

•12/09/2025, 10:40

Despacho

•21/08/2025, 11:21

Sentença (Outras)

•16/05/2025, 17:07

Despacho

•12/02/2025, 11:19

Outros Documentos

•06/11/2024, 23:03

Decisão

•11/09/2024, 11:10

Sentença (Outras)

•14/05/2024, 00:34

Despacho

•14/11/2023, 10:36

Despacho

•13/09/2023, 12:13

Decisão

•24/08/2023, 13:05

Despacho

•31/07/2023, 08:47

Decisão

•26/05/2023, 10:22

Decisão

•21/01/2023, 12:15

Decisão

•01/09/2022, 09:49

Despacho

•21/06/2022, 12:34

Despacho

•11/01/2022, 10:27

Despacho

•03/11/2021, 14:05

Despacho

•01/09/2021, 13:38

Decisão

•09/08/2021, 14:10

Decisão

•10/05/2021, 12:27

Despacho

•29/07/2020, 18:10

Decisão

•12/06/2020, 18:08

Despacho

•06/07/2017, 14:22

Despacho

•10/05/2017, 16:18