Agravo em Recurso Especial 0000017-04.2017.8.17.1550 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000017-04.2017.8.17.1550 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000017042017817155020260211110854

11/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de JOSE VICTOR CESAR DA SILVA em 10/02/2026 para recurso

10/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58928/2026

29/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 58928/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2026

29/01/2026, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 10:20

Não conhecido o recurso de JOSE VICTOR CESAR DA SILVA

26/01/2026, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/12/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1227839/2025

16/12/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1227839/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2025, 12:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.