Agravo em Recurso Especial 0009629-69.2021.8.17.2990 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0009629-69.2021.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1214991/2025 - EDcl

07/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1214991 - EDcl no AREsp 3021094 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:30

Embargos de Declaração de BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01214991/2025 - EDcl no AREsp 3021094/PE

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:55

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214991/2025 - EDcl no AREsp 3021094/PE

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37980/2026

21/01/2026, 06:31

Protocolizada Petição 37980/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2026

21/01/2026, 06:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2025 Petição Nº 1214991/2025 -

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1214991/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)

12/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1214991/2025

12/12/2025, 11:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1214991/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1214991 - EDcl no AREsp 3021094 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01214991/2025 - EDcl no AREsp 3021094/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214991/2025 - EDcl no AREsp 3021094/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37980/2026

Protocolizada Petição 37980/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2025 Petição Nº 1214991/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1214991/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1214991/2025

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